Stolze

valores em cofres de aluguel, de móveis em guarda-móveis.O contrato de depósito quando atribuído valor, perde sua característica unilateral, passando a ser bilateral, sendo que a outra parte passa a ser remunerada pela entrega da coisa.Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “recebe o depositário bem móvel e corpóreo para guardar até que o depositante o reclame. Conforme a manifestação de vontade, o depósito pode ser necessário (ou obrigatório) subdividindo-se este último…

(Principal) e Dolo Acidental 3 Dolo Positivo e Dolo Negativo 3 Dolus Bonus e Dolus Malus 4 Dolo de Terceiro 5 Dolo de Representante 5 Dolo de Ambas As Partes 6 Coação 6 Coação exercida por terceiros 7 Referências Bibliográficas 8 Dolo Segundo Stolze Gagliano e Pamplona Filho, o dolo é o erro provocado por terceiro, e não pelo próprio sujeito enganado. Pode-se confirmar que tanto o erro como o dolo são representações errôneas da realidade, porém, no dolo, esta representação…

os humanos como não-humanos. Ou ainda, isso se dá devido à ideia de que a humanidade é uma questão de perspectiva; perspectiva que pode ser roubada, perdida. Eis o argumento central da reflexão desenvolvida por Eduardo Viveiros de Castro e Tânia Stolze Lima sobre uma forma de pensamento por eles designada de “perspectivismo ameríndio”. Se esta reflexão teve sua origem na etnografia tupi, ela pôde ser vislumbrada nas terras baixas da América do Sul como um todo (Viveiros de Castro,…

da justiça e da probidade negocial. 2. Dos Juros: conceito e espécies O pagamento de juros ocorre geralmente quando o mútuo (empréstimo) é realizado. Antes de conceituarmos os juros, convém esclarecer no que consiste o mútuo. De acordo com Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2012, p. 258), Conceitualmente, o mútuo consiste em um “empréstimo de consumo”, ou seja, trata-se de um negócio jurídico unilateral, por meio do qual o mutuante transfere a propriedade de um objeto…

CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MSC. GUILHERME M. CASALI 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Dejalma Silveira 2 OBRAS EM FICHAMENTOS: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume IV, tomoI:Pablo Stolze Gagliano,Rodolfo Pamplona Filho.-6º Ed.rev.e atual.-Saraiva,2010.363 pág. DINIZ,Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro:Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais,26ºed.-São…

indústria do dano moral (SANTOS, 2012). No decorrer desse trabalho busca-se realizar uma breve análise sobre o dano moral e a possível banalização na atualidade. REFERENCIAL TEÓRICO Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Nesse mesmo sentido, Yussef Said Cahali conceitua o dano…

PROVA” Aluno: ******************************* Professor: ************************ Disciplina: Direito Civil – LICC e Parte Geral Palmas, 08 de março de 2014 GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo Curso de Direito Civil I. 15ª edição, Saraiva, 2013. (paginas 463 a 483). Segundo Stolze e Pamplona “A determinação legal da prova deve ser providência excepcional, inspirada por razões de ordem pública. Em algumas hipóteses, por exemplo, a lei exige, não…

estrumeiras contíguas, e em geral por causas evitáveis; 6. Compressão do rio com valados; 7. Obras novas de qualquer espécie, ainda que em lugar público com licença, em prejuízo de outrem. 1 Percebe-se que Teixeira de Freitas de acordo com Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona “disciplinava a responsabilidade pela guarda das coisas e dos animais causadores de dano, fundando a obrigação de indenizar na idéia de presunção de culpa”. 2 Diante do exposto, faz-se necessário a seguinte…

indispensável à própria existência desse ato jurídico. Em outras palavras, o contrato se origina com a declaração da vontade das partes. Nas palavras de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “o contrato é um fenômeno eminentemente voluntarista, fruto da autonomia privada e da livre iniciativa.” Gagliano, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. v. VI – Contratos, t. 1: Teoria Geral. São Paulo: Saraiva, 2005, p.39. O…

determinar este momento e ,assim, esclarecidamente evitar confusões e transtornos. 2.0 DESENVOLIMENTO Inicialmente, faz-se mister a conceituação do termo contrato. Na interessante definição de Pablo Stolze, é “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios, decorrentes da boa-fé objetiva e da função social