Stolze

assistência condencialidade,sigilo,informação,etc. E demonstrando em um ponto precípuo e de importância, fica registrado que estes deveres de acordo com PABLO STOLZE. são impostos tanto ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo da relação jurídica obrigacional,pois referem-se,em verdade,á exata satisfação dos interesses envolvidos.(PABLO STOLZE GAGLIANO,2008,p.67). A boa-fé nesse diapasão tem eficácia em sua função interpretativa, criadora de deveres jurídicos anexos ou de…

Erik Gramstrup Valdecir Pascoal - Direito Financeiro e Controle Externo Afonso Gomes Aguiar - Lei 4320 comentada ao alcance de todos. Bibliografia de Direito Civil - indicadas pelo Prof. Pablo Stolze Parte Geral: Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral - v. I, Saraiva, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho e Direito Civil, Direito Civil. Volume 1. Lei de Introdução e Parte Geral. - Flávio Tartuce Parte Geral - Silvio de Salvo Venosa, Ed Atlas. Parte Geral -…

Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI – ela permite que uma única pessoa natural possa, sem precisar formar sociedade com absolutamente ninguém, constituir uma pessoa jurídica com responsabilidade limitada ao capital integralizado. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona destacam uma das grandes vantagens da EIRELI: Diferentemente do empresário individual, cuja responsabilidade pelas dívidas contraídas recai no seu próprio patrimônio pessoal (pessoal física), no caso da EIRELI, a…

contemplasse algumas situações de responsabilidade pelo fato da coisa. Segundo a Lei das XII Tábuas, os animais e as coisas inanimadas deviam responder pelos danos. O direito antigo não possuía a noção das presunções gerais de culpa. Os juristas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ressaltam: “Sem sombra de dúvida, a doutrina civilista deve muito à nação francesa, especialmente no campo da responsabilidade civil.” Foi a jurisprudência desse Estado que, à luz das ideias…

formada por qualquer dos pais e seus descendentes independentemente de existência de vínculo conjugal que a tenha originado. Stolze (2008), em seu artigo diz que família, para a doutrina civil-constitucional, traduz, não um produto da técnica legislativa, mas uma comunidade de existência moldada pelo afeto. E em seguida citou Pereira (2002 apud STOLZE, 2008. p. 11): “A partir do momento em que a família deixou de ser o núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do…

responsabilidade tem a sua razão de ser e o seu fundamento, sendo que a sua finalidade é a de impedir a perpetração de danos à sociedade e aos indivíduos, isoladamente considerados, impondo as respectivas sanções pela inobservância dessas regras”. Stolze e Pamplona[8] entendem que a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse que é eminentemente particular, sujeitando o autor ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, no caso de não poder repor o estado…

contratual. Exs: contrato de plano da saúde, com operadora de celular leila beuttenmüller 16 DIREITO CIVIL I • Judith Martins-Costa e Gerson Luiz Carlos Branco, citados por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: DIREITO CIVIL I • Judith Martins-Costa e Gerson Luiz Carlos Branco, citados por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: • “O quadro que hoje se apresenta ao Direito Civil é da reação ao excessivo individualismo característico da Era codificatória…

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Pablo Stolze Gagliano1 “O tempo é rei, e a vida é uma lição” (Senhor do Tempo, banda “Charlie Brown Jr.”, composição: Heitor/Chorão) 1. A Importância do Tempo em Nossas Vidas2 Existe algo inexplicável por trás desta nossa complexa realidade. O que de fato faz a sua vida ter sentido? A posição social que você alcança? O cargo cobiçado que você tanto almeja? O dinheiro que você acumula? Sem menoscabar a importância dessas metas materiais de vida, o fato

2002, com evidente acerto, substituiu a expressão locação de serviços por prestação de serviço. Ademais, a empreitada ganhou um capítulo próprio, se afastando definitivamente do conceito de locação. 3. NOÇÕES CONCEITUAIS Segundo Pablo Stolze Gagliano, o contrato de prestação de serviço é “ negócio jurídico por meio do qual uma das partes, chamada prestador, se obriga a realizar uma atividade em benefício de outra, denominada tomador, mediante remuneração”. Conforme…

corriqueiros importando em violação aos direitos integrantes da personalidade. A má prestação dos serviços contratados repercutiu em sérios prejuízos para o Demandante, que não se resumem em meros aborrecimentos ou dissabor. 3 Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho , “o dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro”. Trata-se de violação a direito da personalidade, atingindo esfera íntima da…