Artigo

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo
Pablo Stolze Gagliano1

“O tempo é rei, e a vida é uma lição”
(Senhor do Tempo, banda “Charlie Brown Jr.”, composição: Heitor/Chorão)

1. A Importância do Tempo em Nossas Vidas2
Existe algo inexplicável por trás desta nossa complexa realidade.
O que de fato faz a sua vida ter sentido?
A posição social que você alcança? O cargo cobiçado que você tanto almeja? O dinheiro que você acumula?
Sem menoscabar a importância dessas metas materiais de vida, o fato é que, um dia, você compreenderá a verdade cósmica dita pelo profeta RAUL SEIXAS, na música
“Ouro de Tolo”:
Eu que não me sento
No trono de um apartamento
Com a boca escancarada

1

Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor da Universidade Federal da Bahia e da Rede LFG.
2

Tópico baseado em palestra proferida por ocasião das comemorações pelos 10 anos de fundação da Rede de Ensino LFG, em 29 de janeiro de 2013, São Paulo.

Cheia de dentes
Esperando a morte chegar...
Porque longe das cercas
Embandeiradas,
Que separam quintais,
No cume calmo
Do meu olho que vê
Assenta a sombra sonora
De um disco voador...
Esta “sombra sonora de um disco voador” traduz, na linguagem da crença religiosa, física, poética ou matemática da cada um, este “algo inexplicável” que une pessoas e vidas, moldam sonhos e firmam projetos, espancando, de uma vez por todas, a falsa ideia de que a vida é um mero conjunto de coincidências.
E, por isso, o nosso tempo tem um profundo significado e um imenso valor, que não podem passar indiferentes ao jurista do século XXI.
Certamente, ao longo de todo o bacharelado, você conheceu diversas figuras jurídicas: o contrato, a família, a propriedade, a posse, a empresa.
E o tempo?
Você saberia dizer qual a sua natureza jurídica?
2. O Tempo em Dupla Perspectiva
Para bem respondermos a esta pergunta, é preciso considerar o tempo em uma dupla perspectiva:
a)

Dinâmica;

b)