Stolze

____________ EC 66/10 – e agora?. Disponível em www.ibdfam.org.br/artigos. Acessado em out. 2013. FILHO, Rodolfo Pamplona; GAGLIANO, Pablo Stolze. O Novo Divórcio. Editara: Saraiva. 2ª ed. São Paulo, 2012. FILHO, Pedro Paulo; PAULO, Guiomar A. de Castro Rangel. Nova Lei do Divórcio e Separação. 4ª Ed. Editora JH Mizuno, São Paulo. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito de família. v. 6, São Paulo: Saraiva, 2011.…

Exercício 01 – Direito Civil Alunas: Maria Bianca B. Alves Mendes e Tayná Martins da Costa Segundo Pablo Stolze, o contrato de compra e venda, de um modo geral, é um negocio jurídico bilateral, pelo qual uma das partes (vendedora) se obriga a transferir a propriedade de uma coisa móvel ou imóvel á outra (compradora), mediante o pagamento de uma quantia em dinheiro. Sendo assim, o contrato de compra e venda, assim como qualquer outro negocio jurídico devem apresentar os seus…

relativas ao direito de alimentos). Outros dizem que o casamento é uma instituição (Maria Helena Diniz), ou seja, um conjunto de normas Contratualista: Casamento é um contrato especial de direito de família (Orlando Gomes, Clovis Bevilaqua, Pablo Stolze, Cristiano Chaves). Não comparamos à compra e venda, locação, leasing. Casamento é um contrato porque tem como núcleo existencial o consentimento das partes. OBS: O que se entende por esponsais? R: Trata-se da promessa de casamento,…

outra parte quanto ao conteúdo do negócio; d) dever de agir conforme a confiança depositada; e) dever de lealdade e probidade; f) dever de colaboração ou cooperação; g) dever de agir conforme a razoabilidade, a equidade e a boa razão.[5] Para Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho os deveres mais conhecidos são: Dever de lealdade e confiança recíprocas, assistência, informação; sigilo ou confidencialidade.[6] E ainda, segundo esses doutrinadores, apesar de serem deveres invisíveis eles…

principiológico que o cerca. Os princípios contemporaneamente são entendidos como ditames de instância superior, que orientam, direcionam o ordenamento jurídico, e que inclusive, muitas vezes, se revestem de caráter normativo. “Segundo Pablo Stolze (2010), concernente aos contratos os princípios são: * Autonomia da vontade; * Força obrigatória do contrato; * Relatividade subjetiva dos efeitos do contrato; * Função social do contrato; * Boa-fé objetiva; …

"obrigação nova" é requisito indispensável para a caracterização da novação como situa Pablo Stolze. "É necessário que haja diversidade substancial entre as obrigações antiga e nova assim o conteúdo da obrigação há que ter sofrido modificação substancial, mesmo que o objeto da prestação não haja sido alterado. Mesmo que tenha "simples modificações setoriais de um contrato não traduzem novação" (Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona). Para Orlando Gomes o sentido se da pela "conforme a…

DIREITO CIVIL Conceito: “... ramo do Direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras (físicas e jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas.” (Pablo Stolze) Codificação do Direito Civil no Brasil • Antes da Independência (1.822) – aplicação do sistema normativo português, até 1.867, quando Portugal editou novo código revogando as ordenações Filipinas, mas esta continuou vigendo no Brasil. • Lei de 20 de outubro de…

definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro”.² Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não ____________________________________ ¹ MARTINS, Sergio Pinto. Curso de direito do trabalho. 4ª ed. São Paulo: Dialética, 2005. p. 17. ² GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO. Novo curso de direito…

que não há provas suficientes que comprovem o NEXO CAUSAL, entre um elemento e outro, pois o mesmo resta prejudicado pela culpa exclusiva da vitima, que tem o condão de quebrar O NEXO CAUSAL. Sobre o tema pode se perceber as lições do eminente Pablo Stolze Gagliano: A exclusiva atuação culposa da vitima tem também o condão de quebrar o nexo causalidade, eximindo o agente da responsabilidade civil Imagine a hipótese do sujeito que guiando o seu veiculo segundo regras de transito.…

embora esse tenha que ter um consentimento positivo. A prova é um conjunto de meios regulares e admissíveis, para convencer a certeza de um ato ou fato jurídico, confirmando sua existência e sua validade. Segundo Silvio Venosa, citado por Pablo Stolze diz: “Que a forma é vista sob um aspecto estático, enquanto a prova é vista sob um aspecto dinâmico.” Assim, se analisará, em seguida, os meios de como pode ser provado o negócio jurídico, salvo o negócio que se impõe de forma especial,…