Stolze

moralmente e neste sentido, destacamos o estudo realizado pelo site http://www.ambito- juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11819:: “Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comerci5 almente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o …

jurídica transitória de natureza econômica , pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplente em seja a este executar o patrimônio para a satisfação de seu interesse.” Plabo Stolze Gangliano “Obrigação é a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte , o devedor fica obrigada a cumprir , espontânea ou coativamente uma prestação patrimonial em proveito de outro credor”. Cristiano Chaves “ É a…

contrato. Em seu texto admitem-se exceções que o próprio CDC não admite. Art. 427, CC - A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Professor Pablo Stolze diz que este artigo dá uma margem discricionária ao Juiz para analisar se a proposta feita anteriormente por uma das partes vincula ou não o contrato que deveria ter sido firmado. O artigo 428, CC estabelece situações em que a…

Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI – ela permite que uma única pessoa natural possa, sem precisar formar sociedade com absolutamente ninguém, constituir uma pessoa jurídica com responsabilidade limitada ao capital integralizado. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona destacam uma das grandes vantagens da EIRELI: Diferentemente do empresário individual, cuja responsabilidade pelas dívidas contraídas recai no seu próprio patrimônio pessoal (pessoal física), no caso da EIRELI, a…

adimplemento da obrigação e pode ser direto ou indireto. Ele é o principal meio de extinção das obrigações. Além do pagamento direto, temos os chamados pagamentos especiais, sendo estes: 1. Consignação em pagamento. a) Conceito. De acordo com Pablo Stolze Gagliano, trata-se a consignação em pagamento, portanto, do instituto jurídico colocado à disposição do devedor para que, ante ao obstáculo ao recebimento criado pelo credor ou quaisquer outras circunstâncias impeditivas do…

seguinte. Stolze e Gagliano (2010, p. 60) dizem que “o divórcio passa a caracterizar-se, portanto, como um simples direito potestativo a ser exercido por qualquer dos cônjuges, independentemente da fluência de prazo de separação”. A Emenda Constitucional 66 causou uma enorme revolução no direito brasileiro, mais especificamente no Direito de Família, ao extinguir o instituto da separação do ordenamento jurídico brasileiro, extinção esta que vem levantando uma série de debates jurídicos.…

DIREITO CIVIL Direito de Família (Pablo Stolze) A constituição federal brasileira em seu art. 226 (rol exemplificativo), rompendo com uma tradicional visão matrimonialista, consagra um sistema inclusivo e não discriminatório (Paulo Lôbo), na medida em que, além do casamento admite outras formas de arranjos familiares, na perspectiva do Princípio da Afetividade. União Estável; Núcleo Monoparental; União Homoafetiva. Conceito de Pablo Stolze: Família é um ente despersonificado, base…

Neto Silvaneti Pereira da Silva Resumo O presente artigo tem como objetivo expor do que trata o título II do Código Civil brasileiro de 2002: Das Pessoas Jurídicas, fundamentando-se na abordagem de quatro renomados doutrinadores: Pablo Stolze, Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Flávio Tartuce. Nesse âmbito, inicialmente será tratado o que pode ser entendido como Pessoa Jurídica, para após analisarmos suas características gerais inseridas nas respectivas obras de…

contestação da lide, na falta de dispositivo legal expresso em contrário1. 4. Referências Bibliográficas FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva,

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS – FTC-EAD BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO SILVANA SILVA STOLZE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE ORIENTADA - ETAPA II ITAPEBI 2009. SILVANA SILVA STOLZE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE ORIENTADA - ETAPA II ITAPEBI 2009. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO .........................