Stolze

função de condicionar o preço. Art. 500 do CC Bibliografia - GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume IV: contratos, tomo 1: teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 5 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. - FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: volume IV: Contratos – 2. ed. – Salvador: Jus Podivm, 2012. - GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil, volume IV :…

como na rede mundial de computadores, que tem se mostrado grande aliada dos trabalhos acadêmicos. 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A temática em tese será discorrida por: Paulo Nader, Edihermes Marques Coelho, Rizzatto Nunes, Maria Helena Diniz, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, Paulo Lôbo, Lei 8.560/92, Código Civil de 2002, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Carlos Roberto Gonçalves, Carolina Gonçalves Tavares e et al., Ana Liési

BRASÍLIA CURSO DE DIREITO FRANCINEIDE MARINHO JUNIO DORNELAS WANDERLEY MARCOS VIEIRA FERNANDES ESTUDO DIRIGIDO – DIRETO DAS OBRIGAÇÕES BRASILIA 2014 Estudo dirigido - Direito das Obrigações 1 - De acordo com o prof. Pablo Stolze, o direito da Obrigações “trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor) e um devedor a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de…

Democrático de Direito. A prática do arremesso de anões violava frontalmente o princípio da dignidade da pessoa humana e de sua integridade física. Além de vários acidentes terem ocorrido, em que sues participantes ficaram extremamente machucados. Pablo Stolze, importante doutrinador, traz que: ‘’ Ninguém está autorizado a atentar contra a sua própria vida, o que compreende a proibição de se automutilar. ‘’ Outras profissões e práticas esportivas que trazem riscos aos seus participantes…

subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato(obrigação de reparar)(STOLZE,2009,p. 9) Enquanto é um fenômeno jurídico, tal instituto decorre de convivência conflituosa do homem em sociedade. Ou seja, apenas o homem, pela pessoa físicas ou físicas que poderá se formar, poderá ser civilmente responsabilizados. Tendo como um pressuposto necessário par configurar uma responsabilidade civil, a ação ou omissão humana. Paulo Stolze Gagliano( 2009, p.27), assim entende:…

circunstancia que o legislador nao chegara a prever , ou de que nao dera conta , ao expedir o comando legislativo. Surge entao a oportunidade para intervençao da equidade , e por seu intermédio , o julgador tempera a severidade da norma " Pablo Stolze em seu livro : Novo curso do Direito Civil : "Não se trata de um princípio que se oponha à idéia de justiça , mas sim que a completa , tornando-a plena , com a atenuação do rigor da norma , em evidente aplicaçao do brocardo latino…

contrair obrigações, isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no primeiro artigo do Código Civil de 2002: ‘Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil’” (Pablo Stolze, 2005, p. 88). Sem personalidade jurídica, não se fala em domicílio, não se pode ser sujeito de negócio jurídico, pois não há vontade. Não há sujeito de obrigações sem personalidade jurídica, nem ativo nem passivo. Muito menos pode…

uma "obrigação nova" é requisito indispensável para a caracterização da novação como situa Pablo Stolze. "É necessário que haja diversidade substancial entre as obrigações antiga e nova assim o conteúdo da obrigação há que ter sofrido modificação substancial, mesmo que o objeto da prestação não haja sido alterado. Mesmo que tenha "simples modificações setoriais de um contrato não traduzem novação" (Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona). Para Orlando Gomes o sentido se da pela "conforme a…

evicção, a qual funda-se no mesmo princípio de garantia aplicável aos contratos onerosos, em que se assenta a teoria dos vícios redibitórios, estendendo-se, porém, aos defeitos do direito transmitido. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume II: Obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho – 7. Ed. ver., atual. e reform. – São Paulo: Saraiva, 2006. A dação em cumprimento (datio in solutum), vulgarmente chamada pelos autpres de dação em pagamento,…

o próprio nome diz envolve um desacordo entre as partes, ou seja, em algum dos efeitos do divórcio elas discordam e precisarão do judiciário para que saneie tal discórdia. Este tipo de divórcio pode ser requerido por um só dos cônjuges sobre isto STOLZE (2012) escreve: A atuação judicial em divórcio litigioso será para as hipóteses em que os divorciados não se acertam quantos aos efeitos jurídicos da separação, como, a titulo exemplificativo, a guarda dos filhos, alimentos, uso do…