Stolze

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=4fc28b7093b135c2 . http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/teoria-da-imprevis%C3%A3o-e-seus-reflexos-na-fun%C3%A7%C3%A3o-social-do-contrato . Gagliano, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume 4 : contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 8. ed. rev. atual. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. “(Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002)”. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil –…

acordo com os ensinamentos de PABLO STOLZE: “configura-se quando o agente, diante de situação de perigo conhecido pela outra parte, emite declaração de vontade para salvaguardar direito seu, ou de pessoa próxima, assumindo obrigação excessivamente onerosa. Identifica-se, no caso, uma especial hipótese de inexigibilidade de conduta diversa, ante a iminência de dano por que passa o agente, a quem não resta outra alternativa senão praticar o ato.” (Pablo Stolze, Novo Curso do Direito…

norma da Carta Política que versa sobre o divórcio é de eficácia imediata, tendo em vista que “apenas precisa de lei para ser aplicável quando ela própria se limita ‘na forma da lei”’(LÔBO, 2010), o que não ocorre em relação à disciplina do divórcio. Stolze e Pamplona Filho (2010),2na obra O novo divórcio, alertam para a positividade da extinção do instituto jurídico da separação judicial tanto sob a ótica jurídica – pois provoca, simultaneamente, o término da sociedade conjugal e do…

realização de uma obra, entrar com o fornecimento dos materiais necessários à sua execução e com a mão-de-obra, contraindo, concomitantemente, uma obrigação de fazer e de dar.” (DINIZ.,2005 ) Empreitada de Lavor: Segundo os doutrinadores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2007), a empreitada de lavor, também conhecida como empreitada de mão-de-obra, é a regra geral, que se presume na ausência de manifestação. Por meio dela, o empreiteiro simplesmente entrega a sua…

vezes coincidem com o de representação comercial e por vezes são paralelos [...]”, mas “o contrato de agência situa-se em plano inferior ao de representação, razão pela qual não podem ser tomados como expressões sinônimas”. Na mesma esteira, Pablo Stolze afirma que o representante comercial “exerce atividade mais ampla, pois pode participar da conclusão do negócio, efetivamente representando a parte que lhe outorgou poderes, e, além disso, submete-se a registro específico em um Conselho…

contrair obrigações, isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no primeiro artigo do Código Civil de 2002: ‘Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil’” (Pablo Stolze, 2005, p. 88). Sem personalidade jurídica, não se fala em domicílio, não se pode ser sujeito de negócio jurídico, pois não há vontade. Não há sujeito de obrigações sem personalidade jurídica, nem ativo nem passivo. Muito menos pode…

contrair obrigações, isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no primeiro artigo do Código Civil de 2002: ‘Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil’” (Pablo Stolze, 2005, p. 88). Sem personalidade jurídica, não se fala em domicílio, não se pode ser sujeito de negócio jurídico, pois não há vontade. Não há sujeito de obrigações sem personalidade jurídica, nem ativo nem passivo. Muito menos pode…

integral do valor devido. Ressalte-se que se a coisa perecer sem culpa do comprador, está extinto o direito de retrato, pois vale a regra de que a coisa perece para seu dono, não havendo sentido em se indenizar o vendedor. Sobre essa questão, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona vão além ao ponderar “entendemos que, por força do mesmo princípio, se o imóvel se deteriorar, não terá o vendedor direito à redução proporcional do preço, devendo restituí-lo integralmente ao comprador²”. O direito…

pública. Não há uniformidade entre os autores a respeito sobre a enumeração dos requisitos de existência. Carlos Roberto Gonçalves enumera os requisitos de existência como: declaração de vontade, finalidade negocial e idoneidade do objeto. Pablo Stolze, por sua vez, enumera os elementos de existência como: manifestação de vontade, agente emissor da vontade, objeto e forma. Estudaremos as duas posições. 1. Manifestação (declaração) de vontade: Sem manifestação de vontade o…

2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL A noção de responsabilidade civil está ligada ao fato de não prejudicar o outro. Nas palavras de PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA (2013) “a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária a vítima, casso não possa repor in natura o estado anterior de coisas”. 2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO No CC/16, as hipóteses