Stolze

acordo com os ensinamentos de PABLO STOLZE: “configura-se quando o agente, diante de situação de perigo conhecido pela outra parte, emite declaração de vontade para salvaguardar direito seu, ou de pessoa próxima, assumindo obrigação excessivamente onerosa. Identifica-se, no caso, uma especial hipótese de inexigibilidade de conduta diversa, ante a iminência de dano por que passa o agente, a quem não resta outra alternativa senão praticar o ato.” (Pablo Stolze, Novo Curso do Direito…

.... Pablo stolze gagliano, inscrito no cnpj 00.000.000/0001-01, com sede na rua da segurança, 007, centro, em lages/sc, cep 88.500-001, por seu advogado, inscrito na oab n. x com escritório profissional na rua x, bairro x, lages sc apresentar contestação, nos termos da ação que move, maria helena diniz, já qualificada nos autos. Dos fatos nos termos da inicial Maria helena diniz ingressou com ação de anulação de negócio jurídico c/c perdas e danos em face da empresa pablo stolze…

governo e território. (Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho – Novo curso de Direito Civil – Parte geral). A ideia de extraterritorialidade é a admissão de aplicabilidade, no território nacional, de leis de outro Estado, segundo princípios e convenções internacionais. É a consagração da figura do “estatuto pessoal”, situação jurídica em que a norma de um Estado acompanha seu nacional para regular seus interesses em outro país. (Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo…

Maria de Serpa Lopes, Clóvis Beviláqua e Arnaldo Rizzardo. 3ª) Teoria concepcionalista: sustenta que o nascituro é pessoa humana desde a concepção, tendo direitos resguardados pela lei. Adeptos: Pontes de Miranda, Rubens Limongi França, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Maria Helena Diniz, Teixeira de Freitas, entre outros. É a posição adotada pela doutrina civilista brasileira atual. Obs.: A professora Maria Helena Diniz, classifica a personalidade jurídica em:…

Referências: ALMEIDA, Washington Carlos de. Direito Civil: Obrigações. São Paulo, Atlas, 2015. De FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENVALD, Nelson. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro, Lumens Juris, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume II : obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. São Paulo: Saraiva, 2011.

Janeiro: Lumen Juris, 2008. Bibliografia Básica Unidade : Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande (FCG) 1) DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro : Teoria Geral das Obrigações. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2. 2) STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil : obrigações. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.2. 3) FIÚZA, Cesar. Curso Avançado de Direito Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Bibliografia…

como na redação do artigo 2º do Código Civil, “A personalidade divil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. A lei atribui personalidade ao nascituro, como assim explica Pablo Stolze Gagliano: “A teoria Concepcionista, por sua vez, influenciada pelo Direito francês, contou com diversos adeptos. Segundo essa vertente de pensamento, o nascituro adquiriria personalidade jurídica desde a concepção, sendo, assim,…

fica sem efeito a quitação dada, como está no artigo 359 do código civil. Referências Bibliográficas FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual. São…

Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001. In: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil:Parte Geral. 9 ed.São Paulo: Saraiva, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil:Parte Geral. 9 ed.São Paulo: Saraiva, 2007. MENIN, Márcia Maria. A Outra Face do Poder Judiciário:Decisões Inovadoras e…

fictícias e, no geral, deturpadas. Outros agem como se fossem o quarto poder. Mas a própria carta magna estabeleceu critérios para os exercícios da liberdade de expressão. PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLOMA FILHO A respeito do assunto Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, classificam os direitos da personalidade com base na tricotomia, que é corpo/mente/espírito, ou seja, proteção à vida e integridade física (corpo…