Direito

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Disciplina:
Direito Civil II

Período Letivo:
1° sem/2014

C.H. Teórica:
60

CURSO: Direito
Série:
2ª Série

Periodo:
Não definido

C.H. Outras:
20

Semestre de Ano de Ingresso:
Ingresso:
2013
2º
C.H. Total:
80

Ementa
Estudo dos fatos jurídicos, em especial o estudo dos negócios jurídicos e todas suas peculiaridades. Estudo dos atos jurídicos ilícitos e dos institutos da prescrição e da decadência. Introdução à teoria geral das provas.

Objetivos
Analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil. Transmitir e estimular o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo
Código Civil Brasileiro, sendo que, ao término da disciplina, pretende-se que o aluno tenha conhecimentos e domínio dos institutos de Direito Civil e toda sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro.

Conteúdo Programático
Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância; dolo; coação; estado de perigo; lesão. Fraude contra credores: conceito; elementos constitutivos; ação pauliana ou revocatória. Invalidade do negócio jurídico: inexistência; nulidade; anulabilidade; simulação. Atos jurídicos ilícitos. Prescrição e da decadência: conceitos; requisitos; pretensões imprescritíveis; institutos afins; prazos prescricionais; interrupção, suspensão e impedimento. Prova: conceito e meios de prova.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva, dinâmicas de grupo, seminários, debates, exercício em classe, análise de casos concretos de acordo com a jurisprudência existente.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil