Stolze

extraídos princípios e sistematizados conceitos. Entre os romanos, não havia distinção entre responsabilidade civil e responsabilidade penal, constituindo-se, ambas, numa pena imposta ao causador do dano. Como observam os brilhantes professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, “De fato, nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações pré-romanas, a origem do instituto está calcada na concepção da vingança privada, forma por certo rudimentar,…

como pessoa moral, pessoa mística etc. O conceito de pessoa jurídica foi um tema que gerou no passado uma série de dúvidas e o nosso Código Civil atual, bem como o anterior, de 1916, adotou a teoria afirmativa da pessoa jurídica e, segundo PABLO STOLZE GLAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, o conceito de pessoa jurídica seria tomado “como sendo o grupo humano, criado na forma de lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns ou pelo não agrupamento de…

ocorrer se tal profissional agir com negligência em determinadas situações. 4. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL DIAS, Sérgio Novais. Responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance. São Paulo: LTR, 1999; GAGLIANO, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil, Responsabilidade Civil, 9ª edição, 2011; LOPES, Edgard de Oliveira. Aspectos da Responsabilidade Civil do Advogado, Artigo - Federal - 2002/0199; 5 PROCEDIMENTOS…

bens que existem por si próprios, não dependendo de nenhum outro bem ara existir. "que existe sobre si" (STOLZE, 2007, p.268). Portanto, estes bens exercem sua função e finalidade independentemente e outro. Ex: o solo, um terreno. Já os bens acessórios, sua existência dependerá de um bem principal, em outras palavras a"existência supõe a do principal (art. 58 do CC-16 e 92 do CC-02)" (STOLZE, 2007 p.268).Portanto estes bens não existem por si só. A sua forma de classificação…

relação já existente. Fato jurídico – todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. Em sentido estrito, “é todo acontecimento natural, determinante de efeitos na órbita jurídica” (Pablo Stolze). “Fato jurídico é o acontecimento em virtude do qual começam ou terminam as relações jurídicas” (Savigny). “todo acontecimento, evento que, de forma direta ou indireta, acarreta efeito jurídico” “os eventos que, independente…

Desmistificando a contagem de prazos no Código Civil1 Arruda Alvim Desembargador aposentado do TJSP; Professor Titular de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP) Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito (BA); Professor de Direito Civil da UFBA, do JusPodivm (BA) e do Instituto Luiz Flavio Gomes – SP; Co-autor do Novo Curso de Direito Civil, Ed. Saraiva; Editor do site www.novodireitocivil.com.br O Código Civil, em seu art. 2028,…

única modalidade que põe termo ao casamento. Paulo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, explicam que essas modalidades podem ser sintetizadas em três tipos, quais sejam: divórcio, morte de um dos cônjuges e invalidade do casamento. 3.1 Divórcio como forma de extinção do vínculo conjugal O divórcio é a medida que desfaz o vínculo matrimonial válido e, consequentemente, extingue também as obrigações conjugais. Para Paulo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2013,…

Referência(s): Nunciação de obra nova (Jurisprudência) Direito de vizinhança (Jurisprudência) Obra ilegal (v. Direito de vizinhança) (Jurisprudência) CCB/2002, art. 1.299 CPC, art. 934 Bibliografia: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 11 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013 VENOZA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 8. ed. São…

utilidade, independente do mútuo ser gratuito ou oneroso. Em ambas as situações não se pune o mutuante que empresta a menor em prol da boa-fé objetiva e como reprimenda a malícia ou má-fé do menor. 2.6 Do mútuo feneratício: Conforme preleciona Pablo Stolze (2012,p.264): A concepção coloquial de empréstimo, tradicionalmente, se refere a uma modalidade contratual em que se transfere, provisoriamente, a posse de um bem, por mera liberalidade. Porém tem ganhado espaço no mundo jurídico…

caracteriza-se por convivência more uxório, presente o affectios maritalis. A união deve ser passível de conversão em matrimônio, ou seja, não pode haver nenhum impedimento legal que impeça a conversão da união estável em casamento. Para Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho o conceito de união estável é: “Uma relação afetiva de convivência pública e duradoura entre duas pessoas, do mesmo sexo ou não, com o objetivo imediato de constituição de família”. Portanto, para aos…