Stolze

intermédio de negócios jurídicos, como cessão de credito, sub-rogação, assunção de dívida, endosso, sucessão por morte etc., atingindo tão somente a relação creditória. Em se tratando de obrigações com eficácia real, os grandes civilistas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, também as distinguem da propter rem, ao lecionar que: Por fim, distinga-se a obrigação propter rem das obrigações com eficácia real. Nestas, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, há a…

vitima, de acordo com o art. 20 da Constituição. Caso 3 Letra: C Dano moral: um estudo sobre seus elementos 1 Dano moral: Um estudo sobre seus elementos 1.1 Conceito Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral…

A Obrigação de dar. A obrigação de dar é uma prestação que o devedor deve realizar para o credor, através da entrega de um bem móvel ou imóvel, tanto para formar um direito novo, como para restituir o mesmo bem ao seu titular. Afirma Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2003, p. 42): As obrigações de dar, que têm por objeto prestações de coisas, consistem na atividade de dar (transferindo-se a propriedade da coisa), entregar (transferindo-se a posse ou a detenção da…

duas modificações de impacto foram feitas: a) o fim do instituto da separação judicial; b) a extinção “do prazo mínimo para a dissolução do vínculo matrimonial (eis que não há mais referência à separação de fato do casal há mais de dois anos).” (STOLZE, Pablo. A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões). Portanto, a emenda permite que homem e mulher se casem hoje e, no outro dia, façam, se assim quiserem, o divórcio. Trata-se de algo relativamente fácil, pois a Lei n. 11.441/2007 regulou o

direito civil – boa fé objetiva 3 Autores - Álvaro Villaça Azevedo GAGLIANO, Pablo Stolze VIANA, Salomão O QU E É A BOA FÉ ? - Segundo (Álvaro Villaça Azevedo) - é um estado de espírito que leva o sujeito a praticar um negócio em clima de aparente segurança, sendo esta a razão de todos os sistemas jurídicos serem escudados no princípio da boa-fé. BOA FÉ OBJETIVA - Segundo - VIANA, Salomão e GAGLIANO, Pablo Stolze - A boa-fé objetiva tem natureza de princípio jurídico extraído de…

Verificar as ocasiões em que há lesão à personalidade vislumbrando qual o remédio jurídico 3 METODOLOGIA Utiliza-se para a pesquisa todo método analítico de observação de conceitos de autores como Maria Helena Diniz, Gustavo Tepedino, Pablo Stolze Gagliano Eduardo Akira Azuma e Francisco Amara a fim de coletar conceituadas informações da teoria jurídica sobre os Direitos de Personalidade; Fato necessário para a observação desses mesmos direitos na vida virtual. Junto a isso,…

Brasil14, no seu artigo 1º, inciso III, constitui base da comunidade familiar, garantindo e tendo por parâmetro a afetividade, o integral desenvolvimento e a efetivação de todos os seus membros, sobretudo da criança e do adolescente.15 Para Pablo Stolze Gagliano16, a dignidade humana “somente é preservada na medida em que se garante o respeito à dimensão existencial do indivíduo, não 11 DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Editora…

Alessandra Ribeiro Conceição Pereira Mestranda em Administração, Especialista em Estratégia Empresarial, Bacharel em Administração, Experiência no processo de planejamento e organização de eventos. Sócia Administrativo / Financeiro: Silvana Silva Stolze Mestranda em Administração, Especialista em Recursos Humanos, Bacharel em Administração, Professora Universitária e coordenadora de estágio do curso de Administração. 1.3 DEFINIÇÃO DO NEGÓCIO O Mundo…

historiografia que trata dos processos de formação da nação brasileira, destacam-se os trabalhos de uma vertente que procura fazer análises a partir de um panorama mais cultural. Dentre estes estudiosos, serão discutidas aqui as perspectivas de Ivana Stolze Lima e Gladys Sabina Ribeiro, cujas obras utilizam-se intensamente de análises de jornais e periódicos de época, procuram trabalhar com uma noção mais fluida e evolutiva dos termos, bem como interpretá-los em contextos específicos. A…

disposições gerais sobre a união estável e o casamento civil. Para tanto, a abordagem realizada tem como base as obras de Maria Berenice Dias (2010), Pablo Stolze Gagliano(2011), Silvio de Salvo Venosa(2006), Glauber Moreno Talavera (2004), Patricia Fontanella(2006) e Alexandre de Moraes (2006). Defendendo sua posição favorável afirma Pablo Stolze (2011, pág.472): “Acompanhando tendência verificada em quase todos os países europeus e em boa parte da América, é chegada a hora de a …