Trabalho De Direito Civil

Trabalho de direito civil – boa fé objetiva
3 Autores
- Álvaro Villaça Azevedo
GAGLIANO, Pablo Stolze

VIANA, Salomão
O QU E É A BOA FÉ ?
- Segundo (Álvaro Villaça Azevedo) - é um estado de espírito que leva o sujeito a praticar um negócio em clima de aparente segurança, sendo esta a razão de todos os sistemas jurídicos serem escudados no princípio da boa-fé.
BOA FÉ OBJETIVA
- Segundo - VIANA, Salomão e GAGLIANO, Pablo Stolze - A boa-fé objetiva tem natureza de princípio jurídico extraído de uma cláusula geral(3). Trata-se de uma norma de comportamento, de fundo ético, juridicamente exigível e independente de qualquer questionamento em torno da presença de boa ou de má intenção.
De fato, qualquer pessoa que mantenha com outra um vínculo jurídico - e, no particular, não importa a natureza do vínculo - tem o dever de atuar de modo a não trair a razoável confiança do outro, já que a ninguém é dado frustrar justas expectativas, alimentadas por aqueles com quem se relaciona.
Não importa que, ao trair a confiança ou frustrar a expectativa, o agente tenha atuado com boa intenção. Se, apesar da boa intenção - ou da falta de má intenção -, a sua atitude não guardar harmonia com o que se pode razoavelmente esperar de uma pessoa média, naquele momento histórico, numa comunidade com aquelas características culturais, o agente terá atuado com violação ao princípio daboa-fé objetiva.

A boa fé objetiva nasceu na Alemanha

As quatro principais manifestações da boa-fé objetiva são as seguintes: venire contra factum proprium supressio surrectio tu quoque

Boa-fé SUBJETIVA
Boa-fé OBJETIVA
Não é um princípio, mas sim um estado psicológico (um fato).

Muito utilizada no Direito Real (exs: posse, usucapião, benfeitorias etc).

É uma regra de conduta.
Significa manter uma conduta de acordo com padrões sociais de lisura, honestidade e correção.
Tem como objetivo não frustrar a legítima confiança da outra parte.
Para examinar a boa-fé subjetiva, deve-se analisar se a pessoa