trabalho de direito civil
ALUNA: ERIVONALDA VASCONCELOS DE ALMEIDA
DIREITO: 2º. PERÍODO NOITE MATRICULA 201001178068
DISCIPLINA DIREITO CIVIL- I
PROFESSOR CARLOS NEVES
TRABALHO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA.
• Conceitos de Direito: personalidade, da Pessoa Jurídica
• Quais os três direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
• O que é personalidade?
• O que é direito da personalidade?
• O que é a pessoa jurídica?
• Quais os direitos da personalidade que é da pessoa?
• Conceitos:
Personalidade é o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e agir, ou seja, a individualidade pessoal e social de alguém. A formação da personalidade é processo gradual, complexo e único a cada indivíduo. O termo é usado em linguagem comum com o sentido de "conjunto das características marcantes de uma pessoa", de forma que se pode dizer que uma pessoa "não tem personalidade"; esse uso, no entanto leva em conta um conceito do senso comum e não o conceito científico aqui tratado (1). Maria Helena Diniz.
A personalidade jurídica é a possibilidade de ser titular de relações jurídicas e de reclamar o exercício da cidadania, garantida constitucionalmente, que será implementada através dos direitos da personalidade. Os direitos são vitalícios, extinguindo-se, naturalmente, com a morte do titular, confirmando seu caráter intransmissível.
Direitos da personalidade (arte. 11 a 21, CC e art. 5º, X, CF/88) .
• Conceito
“Direitos subjetivos que têmpor objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual”. (Francisco Amaral).
O que é direito da personalidade:
É reconhecimento dos direitos da personalidade como categoria de direito subjetivo é relativamente recente, porém sua tutela jurídica já existia na Antiguidade, punido ofensas físicas e morais ä pessoa, através da actio injuriarum, em Roma n a Grécia.( Direito Civil constitucional, São Paulo, Revista dos