Stolze

fora da lei escrita”.” – Miguel Maria de Serpa Lopes. “Baseia-se, indubitavelmente, no argumento de que algo deve ser feito porque sempre o foi, tendo sua autoridade respaldada na forca conferida ao tempo e no uso contínuo das normas.” – Pablo Stolze Gagliano. “Costume é o uso geral constante e notório, observado na convicção de corresponder a uma necessidade jurídica. Regra de conduta habitualmente obedecida, sua forca coativa credencia-o como fonte formal do Direito. O costume…

em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação” . Para Plácido e Silva, seria “natureza jurídica é a essência, a substância ou a compleição das coisas”. Segundo os ensinamentos de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona afirmar a natureza jurídica de algo é, em linguagem simples, responder à pergunta: que é isso para o direito? E, claro, justificar com teorias explicativas da classificação resultante. Passa-se à análise detida de…

ou arquitetônicas, ou por condenação do edifício pela autoridade pública, por motivo de insegurança ou insalubridade; d) confusão, tendo as unidades sido adquiridas por uma única pessoa. 3 RESPONSABILIDADE CIVIL 3.1 CONCEITO Pablo Stolze Gagliano (2013, p. 47) define a responsabilidade civil como: Uma obrigação derivada – um dever jurídico sucessivo – de assumir as consequências jurídicas de um fato, consequências essas que podem variar (reparação dos danos e/ou…

Maria de Serpa Lopes, Clóvis Beviláqua e Arnaldo Rizzardo. 3ª) Teoria concepcionalista: sustenta que o nascituro é pessoa humana desde a concepção, tendo direitos resguardados pela lei. Adeptos: Pontes de Miranda, Rubens Limongi França, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Maria Helena Diniz, Teixeira de Freitas, entre outros. É a posição adotada pela doutrina civilista brasileira atual. Obs.: A professora Maria Helena Diniz, classifica a personalidade jurídica em: -…

Defeitos dos atos jurídicos. Antijuridicidade de atos e negócios jurídicos. Extinção dos direitos. BIBLIOGRAFIA: FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006. DISCIPLINA: Direito Civil III Carga horária: 65 horas TÓPICOS: Teoria geral dos contratos e os princípios contratuais. Classificação dos contratos.…

conflito existente entre o corretor (pessoa física), e aqueles que se beneficiam do contrato, será de competência da Justiça do Trabalho, isto de acordo com o art. 114 da CF/88 introduzido pela E.C 45/2004. O posicionamento que, de acordo com Pablo Stolze, deve prevalecer nas jurisprudências é aquele proferido por juízes do Trabalho da Bahia e Sergipe, que diz: “Um destes conflitos reside na discussão quanto ao valor do serviço realizado, se obtido o resultado. O valor poderá ser…

do professor Pablo Stolze: “Isso decorre da natureza causal do contrato de locação, sendo o desvio da finalidade pactuada um ilícito contratual que autoriza não somente a resolução da avença, mas também a demanda por perdas e danos.”( Pablo Stolze Gagliano, V.P 221) A segunda parte do inciso 1º traz às claras o dever de conservação do locatário para com a coisa locada, uma vez que investido da posse da “RES“ o locatário é responsável como se sua fosse. Como aborda Pablo Stolze Gagliano:…

alguma forma as relações familiares, criando muitas vezes até penalidades para quem infringir um cuidado com esses princípios. Com o novo Código Civil Brasileiro os princípios se tornaram mais vitais ainda, presentes em vários artigos do Código, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Paplona Filho separa em duas partes, dividindo em princípios gerais e os propriamente para o direito de família, chamados especiais. 2.1 Princípios Gerais 1.1.1 Principio da Dignidade da pessoa humana É o…

da interpretação teleológica, a pessoa que é separada e vive sozinha” (REsp 205.170 STJ), além da Súmula 364 do STJ. 2) Como se instituí o bem de família convencional e o bem de família legal? Quem pode instituí-los? (1 PONTO) Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona (2012, p. 627) bem de família legal: “esse espécie legal traduz a impenhorabilidade “do imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, insentando de dívidas [...]”. Vale ressaltar que não é a…

1. Introdução Para Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (2008), celebrado um contrato, se houver fundado receio de seu futuro descumprimento, por força da diminuição posterior do patrimônio da parte contrária, é preciso que se faça algo para proteger o interesse dos contratantes. Aos cuidados dessas situações o código civil de 2002, em seu artigo 477, diz: “Se, depois de concluído ocontrato, sobrevier a uma das partes contratantes diminuição em seu patrimônio capaz de comprometer ou tornar…