Stolze

ainda, o direito, Dominava, então, a vingança privada, forma primitiva, selvagem talvez, mas humana, da reação espontânea e natural contra o mal sofrido; solução comum a todos os povos nas suas origens, para a reparação do mal pelo mal.5 Pablo stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho também relatam que predominava na organização das sociedades pré-romanas a concepção de vingança: De fato, nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações pré-romanas, a origem…

Trabalho de Direito Civil II 13/03/2013 Obrigações Conceito: Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona “Obrigações” (no âmbito jurídico) seria um conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir uma prestação de dar fazer ou não fazer. Ainda sobre o mesmo assunto, Nelson Rosenvald transcorre que o Direito Obrigacional diz respeito à submissão, forçada…

jurídico, partiremos de imediato para suas espécies de simulação, quais sejam: simulação Absoluta e Relativa, havendo também uma terceira, a simulação Inocente, também conhecida como “ad personam” Simulação Absoluta: grande sábio e doutrinador, Pablo Stolze nos ensina que neste caso, “o negócio forma-se a partir de uma declaração de vontade ou uma confissão de dívida emitida para não gerar efeito jurídico algum”, ou seja, as partes fingem realizar o negócio para criar uma aparência, uma…

Vale registrar que o mandato tácito é amplamente aceito, por exemplo, na jurisprudência trabalhista, considerando-se investido de tal poder o advogado que comparece em juízo, acompanhando a parte em audiência, mesmo sem procuração”. (GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. 2008. p. 334). Ratificando a forma tácita do mandato perante a esfera trabalhista, tem-se a súmula 164 do TST: “Procuração – Juntada - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 - O não-cumprimento das…

ocorra uma contraprestação por parte deste. Emanado, também, dessa modalidade contratual a formalidade, onde a lei determina a forma escrita como regra para sua formalização, conforme se infere do artigo 541 do Código Civil. Todavia, segundo Pablo Stolze Gagliano também pode ser um contrato consensual (verbal) caso tenha por objeto bens móveis, de pequeno valor, se lhe seguir, de imediato, a tradição, conforme consta do parágrafo único do referido artigo 541.Verifica-se também a…

responder por ela perante as autoridades competentes, arcando com o ônus de suas decisões.” [1] | | | |Segundo Pablo Stolze e Pamplona Filho: | |“a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminente particular, sujeitando, assim o infrator,…

Conclusão de Curso. Segundo definição de Maria Helena Diniz “O direito da personalidade é o direito da pessoa de defender o que lhe é próprio, como a vida, a identidade, a liberdade, a imagem, a privacidade, a honra etc.”. Para os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “conceituam-se os direitos da personalidade como aqueles que têm por objetos os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais”. Conforme Nelson Godoy Dower…

seja por um único dia, perde o direito a indenização de seu contrato de seguro – “Art. 763. Não terá direito a indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinistro antes de sua purgação.” No entendimento de PALBO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, “a rigidez desta norma rompe com o princípio da razoabilidade pois o pagamento mesmo que tardio, permite supor o restabelecimento do equilíbrio contratual projetado ab initio pelo segurado e pelo…

duas uniões estáveis; ora tende para o outro lado, pela possibilidade. A exemplo da EC 66/10, se estiver em jogo uma relação mais sólida e outra líquida, no juízo de ponderação, a sólida ainda prevalece. Porém, de acordo com os professores Stolze Gagliano e Pamplona Filho[10], pode-se dizer que: Um dia, uma semana, um mês, um ano ou uma década após o casamento, pouco importa, qualquer dos cônjuges, concluindo não querer mais permanecer matrimonialmente unido ao outro

representante celebrar contrato consigo mesmo, ainda que não haja conflito de interesses, sendo assim, o autocontrato é uma exceção. Segundo entendimento do doutrinador Silvio Salvo Venosa, entendimento este correto do ponto de vista do ilustre Pablo Stolze Gagliano, o autocontrato é admissível, uma vez que deve se observar que o representado é o melhor julgador de seu próprio interesse. Sendo assim, é valido o negócio jurídico celebrado pelo representante consigo, desde que o…