Stolze

presume-se esta (a morte), quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva”. 2.2.1 Ausência Ausência é “um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). Ausente é o indivíduo que desapareceu, consciente ou inconscientemente, voluntária ou involuntariamente. “O instituto da ausência, que no Código de 1916 vinha disciplinado no livro de Direito de Família, concernente à…

negócio depende da ação da anulação, cabendo ao lesado para isso provar os elementos subjetivos e objetivos, podendo para isso combinar todos os meios de provas admitidas em Direito. BIBLIOGRAFIA Glagliano, Pablo Stolze, Novo curso de direito civil, volume 1:parte geral /Pablo Stolze Gagliliano , Rodolfo Pamplona Filho. - 14.ed.rev., atual e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012.

bens que existem por si próprios, não dependendo de nenhum outro bem para existir. “que existe sobre si” (STOLZE, 2007, p.268). Portanto, estes bens exercem sua função e finalidade independentemente de outro. Ex: o solo, um terreno. Já os bens acessórios, sua existência dependerá de um bem principal, em outras palavras a “existência supõe a do principal (art. 58 do CC-16 e 92 do CC-02)” (STOLZE, 2007 p.268). Portanto estes bens não existem por si só. A sua forma de classificação…

Sociabilidade, pois o direito à propriedade deve observar socialidade (função social), objetiva a alcançar o bem comum, o interesse da coletividade. Nesse sentido, Pablo Stolze. 2) A função social se apresenta no Código Civil como uma cláusula geral. Qual o conceito de cláusula geral e qual sua finalidade? De acordo com Pablo Stolze clausula geral é noção abrangente, pois, além de conter um conceito indeterminado, possui uma carga normativa mais acentuada, de observância…

Reciprocidade de obrigações O art. 368 do CC, nós mostra que, será necessário que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credor e devedor, um do outro, ou seja, há simultaneidade de obrigações, só assim podemos falar em extinção de ambas as obrigações. STOLZE (2011) diz que: “somente-se pode falar em compensação quando há simultaneidade de obrigações, com inversão dos sujeitos em seus pólos. A única exceção, na forma do art. 371 do CC-02, refere-se ao fiador, que pode compensar a…

Responsabilidade civil pela perda do tempo http://jus.com.br/revista/texto/23925 Publicado em 03/2013 Pablo Stolze As exigências da contemporaneidade têm nos defrontado com situações de agressão inequívoca à livre disposição e uso do nosso tempo livre, em favor do interesse econômico ou da mera conveniência negocial de um terceiro. “O tempo é rei, e a vida é uma lição” (Senhor do Tempo, banda “Charlie Brown Jr.”, composição: Heitor/Chorão) 1. A Importância do Tempo em Nossas…

que não havia nenhum vício no endosso e jurisprudência majoritárias, será o banco condenado? Qual é a excludente de responsabilidade que o advogado do banco deve utilizar na defesa de seu cliente? Explique definindo-a. Segundo os doutrinadores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, o exercício regular servirá de base para que o advogado fundamente a causa de excludente de responsabilidade, conforme consta no art 188: I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um A…

incontroversas a ponto de juristas como Clóvis Beviláqua rejeitarem a atenção dada pela legislação ao jogo e aposta e os tratarem como contratos. Defendendo que o jogo e aposta não devem ser considerados de contratos, Silvio Rodrigues apud Pablo Stolze, discorre: “O Código Civil cuida do jogo e da aposta dentro do terreno dos contratos nominados, ao mesmo tempo que nega a esses ajustes qualquer dos efeitos almejados pelas partes, o que constitui uma contradição. Se o jogo e a…

jurídicos) que regulam as relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem o dever de cumprir é incumbido, coativa ou espontaneamente uma prestação de dar; fazer ou não fazer. De acordo com Gagliano e Pablo Stolze (2014, p.32) O Direito das Obrigações, o mais lógico de todos os ramos do Direito Civil, é também o mais refratário a mudanças. Vale dizer, embora não seja imutável, sofre bem menos a interferência da alteração de valores e hábitos…

ainda explorar o correto emprego das normas da ABNT em trabalhos acadêmicos. A pesquisa teveampla consulta sendo consultados autores conhecidos tais como: Caio Mário, Washington Monteiro de Barros, Maria Helena Diniz,Carlos Roberto Gonçalves, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Rosenvald, Cristiano Chaves de Farias bem comoa rede mundial de computadores, estando ciente ser vedado o plágio. Quanto à metodologia foi usada principalmente a NBR14724 e 6024 segundo a…