Stolze

conceituais habilmente elaboradas no século passado mas comprometidas com uma realidade muito distinta.” (stolze P.90) O novo código civil versa não apenas sobre questões comerciais e patrimoniais, mas passa a regular aspectos das relações jurídicas privadas não tratados pela legislação anterior, unificando os direitos das obrigações. Sobre esse aspecto do CC de 1916 o Professor Pablo Stolze Gagliano em seu livro “Novo Curso de Direito Civil, vol 1” aclara: “... Preocupando-se muito…

tem de jurídico. Para Ulhoa, toda norma jurídica é tida como uma indicação de um evento ao qual liga uma conseqüência, sendo este evento um fato jurídico, se o fato jurídico for uma conduta de um sujeito de direito, chama-se ato jurídico. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (2012, p.340) trazem o seguinte conceito de fatos jurídicos: Nesse diapasão, conclui-se facilmente que a noção de fato juridico, entendido como o evento concretizador da hipótese contida na norma, comporta, em seu…

e venda de uma casa. 8. Ato-Fato Jurídico. O ato-fato jurídico é o Fato Jurídico qualificado pela atuação humana. O ato humano é realmente substância desse fato jurídico, mas não importa para a norma se houve, ou não, intenção de praticá-lo. (Stolze e Pamplona, p. 339, 2011). O ato-fato jurídico pode ser classificado em: -Atos reais: ato humano de que resultam circunstâncias fáticas. Exemplos: incapaz encontrar tesouro, criança comprar balas, incapaz pintar quadro. -…

Teotônio Negrão Pablo Stolze Athos Gusmão Carneiro Nelson Nery Costa Athos Gusmão Humberto Teodoro Jr. Athos Gusmão Jesse Torres Pereira Jr. Luiz Emygdio Jr. Marcelo Greco Marcal Justen Filho Luiz Guilherme Marinoni Eduardo Talamini Nelson Nery Jr. Edis Milare Rui Stoco Nelson Nery Jr. Odete Medauar Luiz Guilherme Marinoni Regis Fernandes Oliveira Guilherme Sousa Nucci Nelson Nery Jr. Luiz Guilherme Marinoni Luiz Guilherme Marinoni Pablo Stolze Pablo Stolze José…

prestado por terceiro, a prestação do fato poderá ser fungível ou infungível. A obrigação de fazer será fungível quando não houver restrição negocial no sentido de que o serviço seja realizado por outrem. FILHO, Rodolfo Pamplona e GAGLIANO, Pablo Stolze (2012) página 90. A Obrigação de fazer é a que vincula o devedor à prestação de um serviço ou ato positivo, material ou imaterial, seu ou de terceiro, em benefício do credor ou de terceira pessoa. DINIZ, Maria Helena (2004) página…

INTENSIVO Disciplina: Direito Civil Tema: Teoria Geral dos Contratos Prof.: Pablo Stolze Gagliano Data: 23 e 25/05/2006 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I - “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 - “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são ainda estruturados em…

complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação”. Maria Helena Diniz * DIREITO SUBJETIVO “É a faculdade individual de agir de acordo com o direito”. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho -Comum à existência -Defesa de direitos – facultas agendi * DIREITO PÚBLICO E PRIVADO * Direito Público Normas Imperativas; Indisponibilidade; Prevalência do interesse estatal;…

material de ajuda para os legisladores. (Miguel Reale) Opinião dos juristas , responsável pela definição de conceitos jurídicos permitindo a criação de diferentes interpretações de conceitos vagos. Serve como auxílio para tomada de soluções. (Pablo Stolze Gagliano) Resultado de estudos de pensadores que, após publicados, são adotados por outros legisladores como guias e interferem diretamente em suas decisões. Fundamental na elaboração e interpretação das normas jurídicas.…

interruptivo do curso da prescrição —requisito aplicável à decadência excepcionalmente, somente por previsão legal específica (vide art. 207)" (STOLZE E PAMPLONA) Art. 189: Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que se referem os arts. 205 e 206. "Como dizia o poeta, 'o tempo não para...'" (STOLZE E PAMPLONA) "A prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado, em virtude da inércia do seu titular,…

Portugal, não havia de forma expressa menção o dano moral e seu ressarcimento. Em 1916 nasceu nosso primeiro Código Civil que lançava as bases para a defesa do ressarcimento do dano de cunho exclusivamente moral. Clóvis Beviláqua, citado por Plabo Stolze e Rodolfo Pamplona, dizem: “Em meu sentir, o sistema do Código Civil, nas suas linhas gerais, relativamente ao ponto questionado é o seguinte: a) Todo dano seja patrimonial ou não, deve ser ressarcido, por quem o causou, salvante a…