Stolze

adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem civil” (GONÇALVES, pág. 94). Dessa forma, a pessoa jurídica pode atuar, através de seus representantes, no comércio e na sociedade, praticando negócios jurídicos em geral. De acordo com Stolze e Pamplona, pode-se conceituar pessoa jurídica como “o grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns”. Para Carlos Roberto Gonçalves, “pessoas jurídicas são…

III) os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações. (ex: ações de sociedade mercantil). Por fim, os bens móveis por intelectual, "pois embora incorporados ao solo, são destinados a serem destacados e convertidos em móveis". (STOLZE, 2007, p.364) Exemplos que podemos destacar são as: árvores – contrato de compra e venda de uma plantação de eucalipto. Nesta mesma teia Venosa expõem que embora incorporados "incorporados ao solo, destinam-se à separação e serão…

III) os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações. (ex: ações de sociedade mercantil). Por fim, os bens móveis por intelectual, “pois embora incorporados ao solo, são destinados a serem destacados e convertidos em móveis”. (STOLZE, 2007, p.364) Exemplos que podemos destacar são as: árvores – contrato de compra e venda de uma plantação de eucalipto. Nesta mesma teia Venosa expõem que embora incorporados “incorporados ao solo, destinam-se à separação e serão…

questão) e concludente (esclarecedora dos fatos controvertidos). (p. 537) Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini: Instrumento processual adequado a permitir que o juiz forme convencimento sobre os fatos que envolvem a relação (p.516) Pablo Stolze Gagliano: A prova, diferentemente, consiste no meio pelo qual se constata a veracidade do negócio jurídico que se realizou, confirmando, assim, a sua existência e validade. (p.474) Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: Em…

Das Título em português: Direção: Michael (Berlin, Alemanha, 1938) Formação do(a) diretor(a): Origem: Alemanha Ano de produção: 1990 Prêmios: - Silver Bear for Best Director – 40o festival de filmes internacional de Berlin; Elenco: Lena Stolze, Hans-Reinhard Müller, Monika Baumgartner, Sinopse: (LOCAL DA WEB DE ONDE TIROU) Palavras-chave (onomásticas):, Palavras-chave (temáticas): Palavras-chave (geográficas): Cromia: P&B Idioma: Alemão Duração: 01:32h. Gênero:…

1 INTENSIVO I Disciplina: Direito Civil Prof. Pablo Stolze Apostila 01 de Teoria Geral dos Contratos MATERIAL DE APOIO - PROFESSOR DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 - “Da Extinção do Contrato”). Tais

do professor Pablo Stolze: “Isso decorre da natureza causal do contrato de locação, sendo o desvio da finalidade pactuada um ilícito contratual que autoriza não somente a resolução da avença, mas também a demanda por perdas e danos.”( Pablo Stolze Gagliano, V.P 221) A segunda parte do inciso 1º traz às claras o dever de conservação do locatário para com a coisa locada, uma vez que investido da posse da “RES“ o locatário é responsável como se sua fosse. Como aborda Pablo Stolze Gagliano:…

todo ser é representado por uma palavra, escrita ou falada, que significa sua personificação ante a sociedade. 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA a) Tendo como teoria de base um especialista no assunto, Gagliano, Pablo Stolze – (Novo curso de Direito Civil, volume I : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 14. Ed. ver., atual e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012.) b) Para Diniz, Maria Helena o nome integra a personalidade; c) Amorim, José Roberto Neves noticia…

assevera Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: Vale destacar, para que não pairem quaisquer dúvidas terminológicas, que, em matéria de pagamento, faz-se a inversão dos pólos da relação jurídica obrigacional, como a ver o outro lado da moeda, para considerar sujeito ativo do pagamento (e não da obrigação) o devedor (pois é ele que pratica o ato, na espécie), ou seja, o sujeito ativo do pagamento é aquele que de entregá-lo, e vice-versa em relação ao credor. (GAGLIANO, Pablo…

restituição do valor da passagem, desde que feita a comunicação ao transportador em tempo de ser renegociada”, sendo que não um prazo mínimo estabelecido em lei para esta renegociação. 3. CONTRATOS DE SEGURO 3.1.CONCEITO: Segundo Pablo Stolze: O é o negócio jurídico por meio do qual, mediante o pagamento de prêmio, o segurado, visando a tutelar interesse legítimo, assegura o direito de ser indenizado pelo segurador em caso de consumação de riscos predeterminados.