Stolze

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conceito: o contrato é um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia das suas próprias vontades. Não se poderá falar em contrato, de fato, sem que se tenha a manifestação de vontade. O contrato é: um negócio jurídico bilateral, por meio do qual as partes, visando a atingir determinados

Resumo de “A Natureza dos Direitos da Personalidade” Direitos da personalidade são os direitos subjetivos das pessoas de defenderem tudo que lhe é próprio, menos os patrimônios. Sendo assim, tudo que se refere a proteção da integridade física, moral ou intelectual da pessoa, são casos de direito da personalidade. A dignidade da pessoa humana é o pressuposto que ampara todos os direitos da personalidade. Os direitos da personalidade, por ainda estarem em debate entre os…

Questão 1: Conforme Pablo Stolze (2009, p.55), a noção de lei valida é um aspecto dogmático fundamental, pois significa a sua identificação como compatível ao sistema jurídico que entrega, sendo um critério puramente lógico formal. Tal concepção toma por base a observância das condições formais e materiais da produção normativa estabelecidas pelo próprio ordenamento. Assim, lei válida é aquela que é compatível ao sistema jurídico a qual entrega, observando as condições matérias e…

03h25min. Aula 09 – 27/03/12 – Direito Civil – Pablo Stolze – Bem de Família – 03h20min. Aula 10 – 03/04/12 – Direito Civil – Pablo Stolze – Teoria do Fato Jurídico – 03h00min. Aula 11 – 10/04/12 - Direito Civil – Pablo Stolze – Defeitos do Negócio Jurídico – 03h00min. Aula 12 – 17/04/12 – Direito Civil – Pablo Stolze – Defeitos do Negócio Jurídico (cont.) - Lesão – 03h00min. Aula 13 – 24/04/12 – Direito Civil – Pablo Stolze – Prescrição e Decadência – 03h15min. Aula…

Wellinton Carvalho de Souza Princípios do Direito de Família Para tratar sobre os Princípios do Direito de Família através deste trabalho, escolhemos três doutrinadores de renome da literatura jurídica civil: Flávio Tartuce, Pablo Stolze e Carlos Roberto Gonçalves. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho dividem os princípios em: Princípios Gerais aplicáveis ao Direito de Família e Princípios Especiais do Direito de Família. Tendo como Princípios Gerais: Princípio da…

estabelecimento bancário oficial. Esse procedimento somente é aplicado as obrigações pecuniárias, não sendo possível sua aplicação na relação relacionadas com a entrega de coisa. O pagamento em relação a entrega da coisa somente poderá ser feito via judicial. Stolze e Gagliano nos diz “ como não existe determinação expressa, entendemos, ainda, que a certificação do depósito pode ser procedida pelo estabelecimento bancário, como pela via postal, ou mesmo pelo próprio devedor…

qualidades de credor e devedor. A doutrina de stolze diz que trata-se de forma peculiar de extinção das obrigações quando as qualidades de credor e devedor são reunidas em uma mesma pessoa, extinguindo-se consequentemente, a relação jurídica obrigacional. Questão 26 ALTERNATIVA A Segundo artigo 347 do cc sub-rogação é convencional l quando o credor recebe pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direito. Para a doutrina de stolze esta forma de sub-rogação…

Introdução Neste trabalho falarei de vícios redibitórios segundo Pablo Stolze e Venosa. Stolze diz que tal matéria “é um instituto jurídico que têm a finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contratos translativos da posse ou da propriedade, inclusive nas doações onerosas”. Já Venosa fala que “as obrigações do vendedor ou do transmitente da coisa em outros contratos diversos não terminam com a entrega da res. O alienante deve garantir ao adquirente que…

Pondera Pablo Stolze que a fixação de domicílio tem natureza jurídica de ato jurídico não-negocial ou ato jurídico stricto sensu segundo a escola alemã. E, como tal exige-se a capacidade de agir. Exceto para os chamados domicílios originários Carlos Roberto Gonçalves identifica os dois elementos componentes do conceito do domicílio, sendo o primeiro de caráter objetivo que é a residência; e correspondendo a mero estado factual material, e o segundo elemento de caráter subjetivo de…

DIREITO CIVIL INTENSIVO I Prof. Pablo Stolze DIREITO COMPARADO: na Espanha é necessário forma humana e vida mínima de 24h. (art. 30 CC na sua forma original). Ex: pai rico morre em acidente com a mãe ainda grávida, o filho nasce com vida e logo depois morre, os direitos do pai são transmitidos ao filho que logo após se transmitem à sua mãe (princípio da saisine). O artigo 2º do Código Civil abre uma exceção em relação ao nascituro ao garantir alguns direitos a ele, p.ex., os…