Stolze

traduz a falta de aptidão para praticar pessoalmente os atos da vida civil. Encontra-se nessa situação a pessoa a quem falte capacidade de fato ou de exercício, ou seja, quem esteja impossibilitada de manifestar real ou juridicamente a sua vontade.” (STOLZE, 2011,p.134). O artigo 104 cominado com inciso I do Código Civil em vigor, nós traz que para ter validade o negócio jurídico requer : “Agente Capaz”. Logo Otávio é incapaz. Carlos Roberto Gonçalves é bem claro ao mencionar…

de um ano ou a exigência da separação de fato por mais de dois anos para a decretação do divórcio. Sendo assim, é cabível que um casal contraia matrimônio em um dia e se divorcie no dia seguinte (ou até mesmo nas horas seguintes). Nesse sentido, Stolze e Gagliano (2010, p. 60) aduzem que “o divórcio passa a caracterizar-se, portanto, como um simples direito potestativo a ser exercido por qualquer dos cônjuges, independentemente da fluência de prazo de separação [...]”. Verifica-se que…

direito ela esta sempre ligada com uma reparação de dano. A origem da palavra vem dos verbos latinos responderee e da raiz latina spondeo, e desde sua origem já se relacionam com a ideia de contraprestação e restauração de equilíbrio.Dessa forma, Stolze (2012, p.45 e 46) ensina que: A palavra ‘responsabilidade’ tem sua origem no verbo latino respondere, significando a obrigação que alguém tem de assumir com as consequências jurídicas de sua atividade, contendo, ainda, a raiz latina…

Civil. 1.2. Regime da Comunhão Parcial de Bens: Segundo Pablo Stolze Gagliano o regime da comunhão parcial de bens é aquele: Em que há, em regra, a comunicabilidade dos bens adquiridos a título oneroso na constância do matrimônio, por um ou ambos os cônjuges, preservando-se, assim, como patrimônio pessoal e exclusivo de cada um, os bens adquiridos por causa anterior ou recebidos a título gratuito a qualquer tempo. (STOLZE, 2012, p. 345). A comunicabilidade é característica…

de seu corpo. Em resumo Antonio foi defendido por um “pseudoadvogado” que dizia não constar no contrato que ao retirar a libra do corpo Antonio poderia sangrar, Shylock aceita a interpretação e também o fim do contrato. Nesse sentido assevera Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho que [...] do ponto de vista formal, o grande diferencial do conceito moderno de obrigação para seus antecedentes históricos está no seu conteúdo econômico, deslocando-se a sua garantia da pessoa do…

alegam que se for apresentada segura prova de que a ruína não derivou de falta de reparo, cuja necessidade fosse manifesta. No outro lado encontram-se Álvaro Vilaça Azevedo, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho e Silvio de Salvo Venosa que afirmam que a responsabilidade não está ligada apenas à culpa. Segundo Stolze (2008, p.179), a vítima, para obter a devida compensação, não precisará provar a sua culpa na ausência de reparos que causou o desfecho fatícido. Para esta corrente…

SIMONE AQUINO BARREIROS Matrícula 140241-3N, 2° Período, Direito Referência da Obra: GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Volume I. Saraiva, 2011 Síntese do Texto: Os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho são estudiosos renomados na área jurídica e na obra Novo Direito Civil buscam explicitar de forma clara as noções básicas de conhecimento no ramo do Direito. Com apresentação dinâmica e propõe um estudo sistemático com…

beneficiá-la. 3. FUNDAMENTOS TEÓRICOS 3.1. Autores: Os autores que deram luz e inspiração para esse Projeto de Pesquisa em Direito foram: o brilhante Aristóteles; Deocleciano Torrieri Guimarães; a ilustríssima Maria Helena Diniz; os nobres Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona; Edward Carlyle Silva; Rogério Zuel Gomes; o ilustre Pedro Lenza e João Baptista da Silva. 3.2. Teorias: As teorias podem ser compreendidas através de entendimentos de filósofos, sociólogos e operadores do…

si”. O contrato se forma quando as manifestações de vontade, em geral contrapostas, contemporizam-se, conciliando os interesses divergentes, e formando o denominado consentimento. O consentimento das partes é a pedra de toque de todo contrato (STOLZE, 2009, p. 4). No C.C 1916, art. 81, fora acentuado o negócio jurídico, mais denominado de forma genérica como um ato jurídico, cita WIERZCCHÓN (2008) "todo o ato lícito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir,…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. DINIZ, Maria Helena: Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GAGLIANO, Pablo Stolze: O Contrato de Doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões. 2. ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. MONTEIRO, Washington de Barros: Curso de Direito Civil: Direito…