Responsabilidade civil por perda de tempo
Pablo Stolze
As exigências da contemporaneidade têm nos defrontado com situações de agressão inequívoca à livre disposição e uso do nosso tempo livre, em favor do interesse econômico ou da mera conveniência negocial de um terceiro.
“O tempo é rei, e a vida é uma lição”
(Senhor do Tempo, banda “Charlie Brown Jr.”, composição: Heitor/Chorão)
1. A Importância do Tempo em Nossas Vidas[1]
Existe algo inexplicável por trás desta nossa complexa realidade.
O que de fato faz a sua vida ter sentido?
A posição social que você alcança? O cargo cobiçado que você tanto almeja? O dinheiro que você acumula?
Sem menoscabar a importância dessas metas materiais de vida, o fato é que, um dia, você compreenderá a verdade cósmica dita pelo profeta RAUL SEIXAS, na música “Ouro de Tolo”:
Eu que não me sento
No trono de um apartamento
Com a boca escancarada
Cheia de dentes
Esperando a morte chegar...
Porque longe das cercas
Embandeiradas,
Que separam quintais,
No cume calmo
Do meu olho que vê
Assenta a sombra sonora
De um disco voador...
Esta “sombra sonora de um disco voador” traduz, na linguagem da crença religiosa, física, poética ou matemática da cada um, este “algo inexplicável” que une pessoas e vidas, moldam sonhos e firmam projetos, espancando, de uma vez por todas, a falsa ideia de que a vida é um mero conjunto de coincidências.
E, por isso, o nosso tempo tem um profundo significado e um imenso valor, que não podem passar indiferentes ao jurista do século XXI.
Certamente, ao longo de todo o bacharelado, você conheceu diversas figuras jurídicas: o contrato, a família, a propriedade, a posse, a empresa.
E o tempo?
Você saberia dizer qual a sua natureza jurídica?
2. O Tempo em Dupla Perspectiva
Para bem respondermos a esta pergunta, é preciso considerar o tempo em uma dupla perspectiva:
a) Dinâmica;
b) Estática.
Na perspectiva mais difundida,