Trabalho de direito das obrigações
A) Quantos e quais são os elementos das obrigações?
Segundo o autor Flávio Tartuce, no livro Manual de direito Civil, são três os elementos das obrigaçôes:
Elementos subjetivos: o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo)
Elemento objetivo imediato: a prestação
Elemento imaterial, virtual ou espiritual: o vinculo existe entre as parte.
B) Conceitue sujeito ativo?
Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito Civil, Sujeito ativo é o beneficiário da obrigação, podendo ser uma pessoa natural ou jurídica ou, ainda, um ente desperso nalizado a quem a prestação é devida. É denominado credor, sendo aquele que tem o direito de exigir o cumpnmento da obrigação.
C) Conceitue sujeito passivo?
Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito Civil, Sujeito passivo -é aquele que assume um dever. na ótica CIVil, de cumprir o conteúdo da obrigação, sob pena de responder com seu patrirnômo. E denominado devedor. Recomenda-se a utilização da expressão deveres que consta do art. 1. o do atual Código Civil, em detrimento do termo obrigações, previsto no art. 2.• do CC/1916 e que está superado.
D) Quais são os tipos de sujeito que podem figurar na obrigação? Explique.
Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito Civil, Simples: que apresenta todos os elementos no singular, ou seja, um sujeito ativo, um sujeito passivo e um objeto.Composta ou Complexa: contrária a primeira, apresenta qualquer um dos elementos, ou todos, no plural. Por exemplo: um sujeito ativo, um sujeito passivo e dois objetos. Esta, por sua vez, divide-se em: Cumulativas: os objetos aparecem relacionados com a conjunção "e". Somando-se, então, os dois objetos.
Ex.: "A" deve dar a "B" um livro e um caderno. Alternativas: os objetos aparecem relacionados com a conjunção "ou". Alternando então, a opção por um ou outro objeto.
Ex.: "A" deve dar a "B" R$ 10.000,00 ou um carro. As obrigações que possuem