trabalho direito das obrigações

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

SOLIDARIEDADE: Trabalho apresentado da disciplina Direito das Obrigações I

Professor: Alexandre Cortez Fernandes
Nome: Elisabeth

Caxias do Sul, 05 de Junho de 2012.

Resumo: O presente estudo visa analisar as obrigações sob um foco teórico geral, ou seja, apresentando os seus principais pontos. Assim, começarei o estudo a partir da caracterização e fonte da solidariedade. Examinarei alguns entendimentos sobre obrigações in solidum e as relações jurídicas internas e externas das obrigações solidárias. Apresentarei também, a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, a partir de seus principais elementos conceituais.
Palavras chaves: obrigação solidária, credor, devedor, solidariedade ativa, solidariedade passiva.
Sumário: 1.Introdução - 2.Solidariedade em geral; 2.1.Caracterização e Fonte da solidariedade; 2.2.Obrigações in solidum; 2.3.Relações internas e externas - 3.Solidariedade ativa; 3.1.Tratamento legal à solidariedade ativa - 4.Solidariedade passiva; 4.1.Tratamento legal à solidariedade passiva – 5.Considerações finais – Referências.
1. Introdução
A obrigação solidária, no âmbito das modalidades obrigacionais, é uma das matérias mais importantes do Código Civil Brasileiro, está presente no Livro I, da Parte Especial (Arts. 264 a 285).
Pela quantidade de artigos dedicados ao estudo da solidariedade indicados no CCB, torna-se notório a preocupação do legislador quanto à matéria. Dessa maneira, a solidariedade apresenta forte incidência na jurisprudência.
O Código Civil Brasileiro apresenta aspectos que delimitam premissas para o estudo das obrigações solidárias a partir do artigo 264, denominando essas premissas de “disposições gerais”. Assim, num primeiro ponto, busquei traçar as características e fontes da solidariedade, para, só assim, começar o estudo da obrigação in solidum e das relações internas e externas das obrigações solidárias. Por