Stolze

personalidade desde o seu nascimento até sua morte. Existem exceções que permanecem mesmo após a extinção do indivíduo, como o direito a honra e imagem. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE De acordo com os critérios metodológicos dos autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, a classificação dos direitos da personalidade se baseia na tricotomia corpo/mente/espírito. Esta classificação se dá na seguinte maneira: a) Proteção à vida e à integridade física (corpo…

casamento ou por adoção ou qualquer outro tipo de relação terão os mesmos direitos – inclusive sucessórios – que os filhos havidos no casamento. Não pode haver qualquer distinção entre filhos em razão da forma como foi concebido. Como afirmam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2012: 622), “ser filho de alguém independe de vínculo conjugal válido, união estável, concubinato ou mesmo relacionamento amoroso adulterino, devendo todos os filhos ser tratados da mesma forma”. A…

São Paulo: Saraiva, 2007, p.40-41. Já a personalidade, nas palavras de Francisco Amaral17, se trata de “conjunto unitário, dinâmico e evolutivo dos bens e valores essenciais da pessoa no seu aspecto físico, moral e intelectual.” Na visão de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho18, direitos da personalidade são “aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais”. Tratam-se os direitos da personalidade, portanto, de…

artigo 186 do código civil de 2002. REFERÊNCIAS Responsabilidade civil no rompimento do casamento III: infidelidade. Disponível em:<http://www.reginabeatriz.com.br/academico/artigos/artigo.aspx?id=122.> Acesso em 13/10/2014. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito de família, 2011, p. 728. FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E O ROMPIMENTO DO …

artigo 17 do Código do Consumidor que é a previsão na lei que defende justamente o consumidor equiparado. Em seguida apresentar a posição jurisprudencial de vários tribunais a respeito do assunto. 2 HISTÓRICO De acordo com Stolze nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações pré-romanas, a origem da responsabilidade civil está calcada em uma concepção de vingança privada, forma rudimentar como uma reação pessoal contra um mal sofrido.…

reconhecida na doutrina, mas não é disciplinada pelo Código Civil. Substabelecimento de procuração – um advogado pode substabelecer seus poderes a outro advogado, para que este atue na causa da cliente. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, volume II, Obrigações. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

ordenamento jurídico também lhes emprestou personalidade. As pessoas jurídicas têm atributos intrínsecos à sua essencialidade, como os direitos ao nome, à marca, aos símbolos, à honra, os quais também devem ser respeitados e coibida a sua violação. Pablo Stolze Gagliano os definem como aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções espirituais. Devido à sua enorme importância, o Estado dotou-os de proteção jurídica própria…

AVALIAÇÃO Ao término da aula, será feito um debate sobre o tema com os alunos, os quais serão avaliados pela participação e, na sequência, estes receberão uma bateria de questões objetivas para responder em sala. REFERÊNCIAS GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família – As Famílias em Perspectiva Constitucional. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 6. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de…

efeitos no caso da mesma ser por parte do devedor 13. Quais são os efeitos da mora accipiendi? 14. O que é a purga da mora? 15. Como se opera a indenização por perdas e danos prevista no Código Civil? (art. 402/403) 16. Segundo o Prof. Pablo Stolze a cláusula penal possui duas finalidades essenciais. Comente sobre elas. 17. Comente sobre a cláusula penal de natureza compensatória e moratória. É necessário que o credor prove o prejuízo para exigir o pagamento convencionado? 18. É…

segundo bimestre 2015-1 Parte 1 SEMINÁRIO 2º BIMESTRE 2015, TURMA DE DIREITO CIVIL I Elaborar uma pesquisa se utilizando de um autor, entre os quais (escolha um), em caso de dúvidas pode consultar o outro: Maria Helena Diniz Silvio de Salvo Venosa Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Tema: fatos jurídicos: negócio jurídico e ato jurídico Fazer um resumo do autor escolhido, de todos os tópicos acima de forma sistemática e respeitando os tópicos expostos pelo autor. A pesquisa pode ser…