Plano de Aula

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA
DOCENTE: PROFA. INGRID ANANIAS CANUTO NETO

PLANO DE AULA

TURMA: 3ª SÉRIE MATUTINA
ANO: 2015
SEMESTRE: 1º
HORÁRIO : 10h às 11h30min

TEMA
Guarda de Menores

OBJETIVOS
a) Fornecer ao aluno uma breve explanação sobre o instituto jurídico do poder familiar, uma vez que a compreensão de tal instituto é indispensável para o entendimento da matéria;
b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão do exercício do poder familiar;
c) Conceituar o instituto jurídico da guarda de menores;
d) Conferir ao aluno o entendimento sobre as várias modalidades de guarda;
e) Explicar os critérios para a escolha da modalidade de guarda adequada a cada caso concreto;
f) Demonstrar ao aluno as consequências jurídicas decorrentes do exercício da guarda.

CONTEÚDOS
1. Conceito de poder familiar;
2. Exercício do poder familiar;
3. Extinção, suspensão e destituição do poder familiar;
4. Conceito de guarda;
5. Modalidades de guarda;
6. Fixação da guarda;
7. Direito e dever de visitas;
8. Síndrome de Alienação Parental.

METODOLOGIA
Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria.

AVALIAÇÃO
Ao término da aula, será feito um debate sobre o tema com os alunos, os quais serão avaliados pela participação e, na sequência, estes receberão uma bateria de questões objetivas para responder em sala.

REFERÊNCIAS
GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família – As Famílias em Perspectiva Constitucional. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 6.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 7 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva: 2010, v.6.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 9 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013.