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Estudo dirigido Dir. Das Obrigações VA-III
1. Comente sobre a possibilidade de extinção direta e indireta das obrigações
2. Quem são os sujeitos (ativo e passivo) do pagamento.
3. Descreva o que ocorre nas hipóteses de pagamento realizado pelo solvens ao accipens e o que ocorre em caso de recusa infundada deste em receber.
4. Diferencie divida quesível de dívida portável.
5. O que é consignação em pagamento? Cite as hipóteses legais em que a mesma é cabível.
6. Ainda sobre a consignação em pagamento, comento sobre a hipótese do devedor levantar o depósito efetuado e sobre os prazos a serem observados
7. O que é sub-rogação? O que o código civil dispõe a respeito da sub-rogação legal?
8. O que é a dação em pagamento? o que acontecerá com a dação se houver evicção da coisa dada em pagamento?
9. Comente sobre a novação, abordando a novação real e a novação subjetiva. Comente ainda sobre a possibilidade de insolvência do novo devedor e como fica a responsabilidade do fiador na nova obrigação
10. Sobre as formas especiais de pagamento, comente a respeito da imputação do pagamento, da compensação, da confusão e da remissão.
11. Comente sobre a possibilidade de o devedor responder por eventuais prejuízos, em caso de inadimplemento da obrigação.
12. O que é a mora? Cite seus efeitos no caso da mesma ser por parte do devedor
13. Quais são os efeitos da mora accipiendi?
14. O que é a purga da mora?
15. Como se opera a indenização por perdas e danos prevista no Código Civil? (art. 402/403)
16. Segundo o Prof. Pablo Stolze a cláusula penal possui duas finalidades essenciais. Comente sobre elas.
17. Comente sobre a cláusula penal de natureza compensatória e moratória. É necessário que o credor prove o prejuízo para exigir o pagamento convencionado?
18. É possível haver redução no valor da pena convencionada na obrigação?
19. O que são Arras? Diferencie suas modalidades.
20. O que acontece no caso de quem receber as arras não cumprir sua obrigação?