Trabalho Agência e Distribuição

Instruções:

I. Os trabalhos em grupo serão baseados no roteiro abaixo, o qual deve ser respondido em relação a cada uma das espécies de Contrato atribuídas ao Grupo, após a leitura de material doutrinário (mínimo 2 autores), jurisprudencial e legislativo pertinente. A Bibliografia e as fontes de pesquisa consultadas deverão ser informadas no trabalho escrito a ser entregue ao professor.

II. Na aula do dia 17/03, os Grupos deverão entregar as respostas, por escrito à professora, para correção.

III. Nas aulas dos dias 24/03 (Grupos 1 e 2) e 26/03 (Grupos 3 e 4), os Grupos deverão apresentar as respostas em sala, no formato de uma aula expositiva, usando de criatividade para transmitir o conteúdo do conhecimento e envolver os demais colegas. Cada Grupo terá entre 40 e 50 minutos para a sua apresentação, sendo imprescindível a participação de todos os integrantes.

IV. O trabalho é em grupo, mas poderá haver individualização das notas, para mais ou para menos, a depender da avaliação do professor.

V. Valor: 30 pontos
Roteiro (por espécie):
1. Introdução e Conceito.
2. Legislação aplicável.
3. Características do Contrato.
4. Modalidades do Contrato, se houver.
5. Principais obrigações das partes.
6. Questões polêmicas, se houver.
7. Caso gerador.
8. Bibliografia consultada.

Bibliografia recomendada:

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, vol.4 Tomo II.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, vol.3.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, vol. 3.

Fontes de pesquisa recomendadas:

Para legislação: http://www4.planalto.gov.br/legislacao www.senado.gov.br www.presidencia.gov.br/legislacao Para jurisprudência: www.stj.jus.br www.stf.jus.br www.tjmg.jus.br GRUPO 01
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