Contratos de Agência e Distribuição

UNIVERSIDADE PAULISTA

Contratos de Agência e Distribuição
Contratos de Corretagem

SANTOS
2013

Contratos de Agência e Distribuição
Contratos de Corretagem

Trabalho de NP2 apresentado à disciplina de Direito Civil sob a coordenação do Professor .

SANTOS
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 5

3 CONTRATO DE CORRETAGEM 8

4 CONCLUSÃO 10

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12

1 INTRODUÇÃO

Agência e Distribuição – Art. 710 à 721, Código Civil. Agência é quando alguém assume com autonomia a obrigação de promover habitualmente, mediante remuneração a realização de certos negócios. Distribuição é quando a coisa a ser negociada estiver a disposição do agente. O agente atua como promotor de negócios em favor de uma ou mais pessoas em determinadas regiões.
Corretagem – Art. 722 à 729, Código Civil. É a corretagem que conhecemos, alguém que faz o meio de campo para a realização de um negócio, podendo ser por procuração e com cobrança de comissão.
Diversas empresas se valem de contratos específicos e diversificados para viabilizar o escoamento de sua produção através do trabalho desvinculado prestado por terceiros, delegando a outras pessoas, físicas ou jurídicas, as tarefas que caberiam ao setor interno de vendas e distribuição, ou, ainda, para empreender logística de distribuição no atacado com menores custos.
A abertura dos mercados internacionais através da globalização (fator externo) e a crescente voracidade do Estado arrecadador através do Sistema Tributário (fator interno) são os principais motes levantados pela empresa contemporânea ao se orientar no sentido de buscar soluções para escoar sua produção com maior rapidez, segurança e ao menor custo, com vistas a colocar seus produtos em mercados cada vez mais