dirleiro

A codificação do direito civil i - fichamento livro de stlze
Enviado por FranciscoRafael, abril 2013 | 3 Páginas (616 Palavras) | 26 Consultas
|
4.5
1
2
3
4
5
|
Denunciar
|

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Cap. 2 A codificação do Direito Civil I. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011.
Fichado por SSANTOS, Amaisa de Jesus

CITAÇÕES
Codificação nada mais é que u m processo de organização, de que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático.

Uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas.

Conceitos distintos:

• Incorporação - uma escolha de selecionada quantidade de regras jurídicas, transmitidas do passado, fragmentadas e sem coerência sistemática, com a determinação de que só aquele material admitido no código passa ter validade ;
• Codificação - reunião, sistemática em um só corpo, de todas as regras vigentes;
• Recepção – quando um ordenamento estrangeiro é recebido como direito próprio;

• Codificação X Consolidação

A codificação tem perspectiva criativa, fazendo eliminações, adaptações e construções a consolidação pretende ter uma característica mais limitada, justapondo as normas vigentes para articulá-las sob determinada orientação, sem pretensões inovadoras.

Vantagens e desvantagens da codificação

VANTAGENS
1. Possibilita a extinção de regimes de leis profusas, das mais variada espécies, sem qualquer coerência metodológica que caracterize um ordenamento codificado.
2. Possibilita a unidade política da nação.
3. Permite e facilita o estudo sistematizado do direito, que passa a se encontrar de forma cientificamente organizada, gozando o ordenamento de maior estabilidade nas relações jurídicas.
4. Permite o final das contas, a conversão do direito pensado na doutrina para o direito