Bacharel em direito

Da Consulta
Flora da Silva, brasileira, professora, portadora do CPF n. 581.890.339-03 é casada com Dodi da Silva, que também é brasileiro, empresário, portador do CPF n. 289.360.564-99. Flora é professora em Rio Verde, Jataí e São Simão, seu esposo tem uma empresa em Rio Verde cuja sede está fixada na cidade de São Paulo, mais atualmente o casal mora em Rio Verde-Goiás. Qual é o local de domicílio de Flora? Rio Verde, Jataí e São Simão podem ser considerados residência de Flora? Qual é o local de domicílio de Dodi? A cidade de Natal, onde o casal possui uma casa de praia, é domicílio de ambos?

Do Parecer
Com base nos questionamentos feitos entende-se que o local de residência de Flora é em Rio Verde - GO, pois o município de Jataí e São Simão não podem ser considerados como residência, sendo que ambas cidades Flora é considerada apenas docimiciliada, sendo pelo fato que, ela apenas se desloca até as cidades para trabalhar. Os Artigos 70 e 72 Parágrafo único do CC nos dispõem o seguinte:“Art.70 CC.
“O domicilio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo” Art. 72 CC É também domicilio da pessoal natural, quanto a relações concernentes á profissão, o lugar onde esta é exercita.”
Parágrafo único: Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles é considerado domicilio para as relações que lhe corresponderem.” Sendo assim entende-se que apesar de Flora morar em Rio Verde e exercer sua profissão em demais locais além de sua residência (Rio Verde) é de prova que os demais municípios também são considerados domicilio, pois ela estabelece relações profissionais com ambos.
Segundo Pablo Stolze Gagliano:
“ Domicilio é o lugar onde a pessoa estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o em regra em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional”
Acercar-se do questionamento feito pelo local de Domicilio de Dodi exalta-se que Rio Verde – GO e São Paulo é local