O novo divórcio no ordenamento jurídico brasileiro

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC
BACHARELADO EM DIREITO

BRUNA D’ ANGELO ALVES

O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Juiz de Fora – MG
2010

BRUNA D’ ANGELO ALVES

O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Me. Joseane Pepino de Oliveira.

Juiz de Fora – MG
2010

Dedico este trabalho a Deus, pela constante companhia e apoio em todos os momentos de minha vida.

AGRADECIMENTOS
O Ato de agradecer é sempre sublime pelo gesto de reconhecimento de não sermos capazes de fazermos nada sozinhos.
Por esta razão, agradeço primeiramente a Deus, por ter me permitido chegar atéaqui.
À minha família, por entender a minha ausência e por ser o meu porto seguro.
À minha mãe, pelo incentivo e principalmente por sempre ter acreditado em mim.
Ao meu pai, pelo carinho e preocupação.
Ao meu padrasto, pelo apoio de sempre.
À minha irmã, a quem eu sempre quis ser o exemplo.
Ao Leandro, pelas e palavras de apoio quando da elaboração desta monografia.
À minha orientadora, professora Joseane, pela compreensão e paciência no decorrer deste trabalho e pelos momentos inesquecíveis no Núcleo de Prática Jurídica.
À Regina, pela amizade demonstrada.
Aos verdadeiros amigos, por estarem presentes em todos os momentos.
Por fim, agradeço a todos que fizeram parte de mais esta conquista. E que venham outras!

RESUMO
Versa a presente monografia sobre as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº. 66/2010, que baniu o instituto da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, o que representa um grande avanço no direito pátrio,