Resposta A Acusação 158

advogado abaixo assinado (procuração em anexo), inscrito na OAB/_ sob o número _, com endereço profissional na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal no artigo 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Síntese fática: O denunciado está sendo acusado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma…

situado à (...), onde poderá receber as futuras intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em face da denúncia, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O Réu fora denunciado como incurso nas penas do artigo 158, §1º, do Código Penal. A denúncia relata que Caio emprestara vinte mil reais à José, com vencimento em 15 de maio de 2010. Em razão do inadimplemento de José, Caio,…

Pública, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado - procuração anexa -, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS Caio foi denunciado pela suposta prática de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo (art. 158, §1º do Código Penal). Segundo consta da Denúncia, Caio emprestou a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil…

ser vítima de um roubo em Itaquerai-MS. O Oferecimento da denúncia ocorreu em 22 de março de 2012 e a mesma foi recebida em 04 de abril de 2012 (fl. 161). Foi apresentada resposta à acusação às fls. 194/197, por defensor nomeado. Foi designada audiência de instrução e julgamento quando foi ouvida a testemunha de acusação Alfredo Marcel Fonseca Tavares dos Santos (vítima), conforme fl. 209 e interrogado o réu (fl.210). DO MÉRITO Em seu interrogatório, o denunciado é categórico…

que move em seu favor o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do Código de Processo Penal, nos seguintes termos: I - DOS FATOS Foi oferecida denuncia pela 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Roraima em desfavor do acusado ALDENOR DANTAS SALES, acusando-o de ter praticado conduta delituosa tipificada nos artigos 158 e 357 do Código Penal. Segundo o Ministério Público o acusado teria agido mediante…

que esta subscreve ( instrumento de mandato em anexo-doc1) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Resposta a Acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I-DOS FATOS Caio foi denunciado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Segundo a acusação, na data de 24/05/2010, o acusado teria comparecido ao restaurante de José para cobrar dívida de…

e Franklin Higino PEÇA PROFISSIONAL Resposta à Acusação, com fundamento no art. 396, c/c art. 396-A, ambos do CPP. Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca... Matérias possíveis de serem alegadas: 1) Rejeição da denúncia por sua manifesta inépcia, nos termos do art. 395, inciso I, do CPP, eis que o fato nela narrado não configura o crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo, previsto no art.158, § 1º, do CP, mas sim o crime…

Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O réu foi denunciado perante o juízo da 5ª. Vara Criminal em 18 de janeiro de 2011, porque teria supostamente cometido o crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo descrito no artigo 158 parágrafo primeiro do Código Penal. Consta nos autos que no dia 24 de maio de…

DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI GUSTAVO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, vem, por seu advogado, procuração em anexo, perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: DOS FATOS: O réu foi denunciado e processado pelo Ministério Público, porque no dia 24 de maio de 2013 teria…

vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo – art.158, §. 1º, do CP. Segundo consta da Denúncia, Caio teria emprestado o valor de vinte mil reais a José,…