Lassale x Hesse

ESTUDO DE CASO Antônio José Ávila Dias Bianca Scarlet de Souza Cruz Braianny Wanelly Gomes Fonseca Carolina Fernanda Marques Diamantino Emilly Almeida Cavalcanti Gabriela Godinho Pereira Kerollayne Lopes Pinheiro Rafaella Lopes Fagundes Souza Rhana Karoline ¹ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FÓRUM DA COMARCA DE PORTEIRINHA – ESTADO DE MINAS GERAIS Autos n° 00012345520141769872 FLAUSINA DAS DORES LOPES, viúva, dona de casa, portadora da Carteira de Identidade 17 14. 174. 465, do Cadastro de Pessoa Física 302.772.123-65, filha de José de Jesus e Maria das Dores de Jesus, com endereço na Fazenda Paraíso das Andorinhas, zona rural de Porteirinha/MG – CEP 39520-000 vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código Processual Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: A Acusada Flausina das Dores Lopes foi denunciada pela suposta prática dos delitos de homicídio – art. 121 do Código Penal. Ela teria cometido homicídio doloso contra Zé Lopes, Nicão Lopes, Sertório Lopes e Sorocabano Lopes. Pautando-se exclusivamente nas alegações de Si-Ana da Silva, a denúncia foi recebida na data de 17 de agosto de 2014, e a Acusada foi notificada para oferecer resposta à acusação. A Acusada encontrava-se, à época dos fatos pelos quais é acusada, enfrentando problemas de saúde e tendo surtos de depressão…

artigo 82 da Lei 9.099/1995, interpor a competente APELAÇÃO, pelas razões a seguir expostas, requerendo seu regular processamento, com abertura de vistas à Defesa para contrariedade e oportuno encaminhamento à Instância Superior, para fins de julgamento. Nestes Termos Pede Deferimento Joinville, 25 de junho de 2014. _________________ Priscila Martins OAB/SC 35.455 _________________ João Rafael Falcão OAB/SC 15.853 _________________ Ingrid OAB/SC 32.848…

perante V. Exa. oferecer tempestivamente sua Resposta à Acusação, pelos fatos e fundamentos que a seguir ordenadamente passa a expor: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado esta sendo acusado de ter praticado os crimes previsto nos artigos 157, §2º, incisos I, II e V e 330, ambos do Código Penal, conforme narrou a denúncia. O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal. É a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOLÂNDIA - PI Proc. nº. 000339-81.2014.8.18.0101.0001 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: IRINEU JOÃO DA SILVA IRINEU JOÃO DA SILVA, devidamente qualificado os autos em epígrafe, Intermediado por seus mandatários ao final firmados, comparece o Acusado, tempestivamente (CPP, art. 396, caput), com todo respeito à presença de Vossa Excelência, para apresentar, com abrigo no art. 396-A da…

Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”. No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todos os fatos mencionadas acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e data com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA GUARULHOS Processo nº 10008967-65.2014.2014.8.26.0224 ROBERVAL TAYLOR, devidamente qualificado, nos autos do processo, em epigrafe, vem, por seu advogado, que subscreve (mandato incluso), vem respeitosamente, à Vossa Excelência apresentar a RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO com arrimo no artigo 396-A, do Código de Processo Penal e no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMIONAL DA COMARCA DE NPOVA CRUZ/RN PROCESSO Nº 0100865.18.2013.8.20.0107 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ANTONIO DOS SANTOS URGENTÍSSIMO: RÉU RECOLHIDO AO CÁRCERE Intermediado por seus mandatários ao final firmados, causídicos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Norte, comparece o acusado, tempestivamente ( CPP. Art. 396, Caput ), com todo respeito à presença de…

de sua esposa CRIOSVALDA, vez que internado em uma clinica para dependentes químicos situada em Santo Antônio do Descoberto/GO. Informado por sua esposa da citação Larapio apresentou resposta à acusação, oportunidade que arrolou 4 testemunhas, sendo duas comuns a acusação. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, a vítima não o reconheceu, afirmando que o autor do assalto teria um porte físico mais forte, mas que a fisionomia aparentava ser a mesma pessoa, bem como não viu a…

1 - Q490868 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de Pessoas; ) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a…

ser-lhes entregue com a embalagem com o entorpecente, declararam-se policiais e em busca pessoal realizada em ambos encontraram no bolso do primeiro outras vinte daquelas embalagens. Em poder do segundo nada foi encontrado, mas apurou-se que ele ali permanecia com o intuito de constatar eventual aproximação da polícia e que o lucro daquela atividade seria dividido entre ambos. Na sequência, agora em um bar situado mais distante, abordaram Antônio de Souza, com idade de 19 anos no bolso…