Resposta A Acusação Antonio Oab 2014

ATIVIDADE 22/03/2014 – PESQUISA E PEÇA Pesquisa: Memoriais Finais Peça: João da Silva foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro io corrente ano, por volta das 10 horas, fazendo uso de uma arma de fogo tentou efetuar disparos contra seu vizinho Antonio Miranda. Foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c.c. o artigo 14, inciso lI, ambos do Código Penal, porque teria agido com “animus necandi”. Segundo o apurado na

um menor, com emprego de grave ameaça exercida com arma de fogo à vítima Sérgio Correia de Oliveira. Autuada a inicial acusatória e distribuída ao juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia, o réu foi citado – fls. 87, e apresentou Resposta à Acusação – fls. 93/96. 2. DO DIREITO 2.1 DO MÉRITO Em se tratando do mérito da pretensão punitiva, explícito está que as alegações de defesa em relação à negatória da autoria do crime restaram prejudicadas, pois é visível a confissão do…

inciso I do artigo 593 do Código de Processo Penal. Termos em que requerem seja ordenado o processamento do presente recurso, sendo encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo - SP, 22 de Agosto de 2014. Advogado OAB/xxxx RAZÕES DA APELAÇÃO RECORRENTE: A RECORRIDO: Justiça Pública ORIGEM: Criminal EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COLENDA TURMA JULGADORA DOUTOS PROCURADORES “A” foi processado criminal pelo roubo de…

igual ou superior a 04 anos. f) Momento Processual: Narração fática do crime. g) Cliente: Maria da Luz. h) Situação Prisional: Acusado solto. i) Tese: Comprovação da materialidade e da autoria da infração penal. j) Peça: Resposta Acusação. Não foi feita a denúncia, podendo ser oferecida uma queixa crime subsidiária, quando o MP não oferece a denúncia em prazo legal. Réu solto: 15 dias. Réu Preso: 05 dias k) Competência: Compete ao Magistrado, Juiz de Direito. …

ALEXANDRA 24. DENÚNCIA - JOEL FELISBERTO 25. QUEIXA-CRIME - TÍCIO EM FACE DE MARIA 26. DENÚNCIA - MARCOS E MAURÍCIO 27. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MARIA 28. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - A 29. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - TÍCIO 30. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MARIA 31. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - CAIO 32. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - TERCELINO 33. MEMORIAL DE DEFESA - MARIA 34. MEMORIAL DE DEFESA - FELIPE (PROVA DA OAB 2014) 35. MEMORIAL DE DEFESA – JOÃO ALVES DOS SANTOS PROCURAÇÃO JOÃO DE DEUS, brasileiro, casado,…

88802-330, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado (Doc. 01), Gustavo Cadorin Colombo, brasileiro, solteiro, com escritório na Rua Antonio V. Dos Santos, 223, Santa Barbara, Criciúma – SC, CEP 88804-220, onde recebe intimações, oferecer a Vossa Excelência, com base nos artigos 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I - DOS FATOS No dia 10 de janeiro de 2011,…

Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca Rio do Sul – SC. Processo nº .../... ANTONIO, já qualificado nos autos a fls .., através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I – DOS FATOS O réu Antônio foi denunciado e processado por corrupção passiva porque segundo a denúncia teria recebido 50 mil

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal de Porto Alegre Autos nº 000000000 ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, com endereço profissional à rua Castro, nº 170, apto. 201, na Cidade de Porto Alegre/RS, onde recebe intimações, vem perante vossa excelência, com base no art. 396-A, do CPP, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, na ação penal que lhe move o Ministério Público, conforme razões que seguem:…

PRÁTICO-PROFISSIONAIS Salvador 2014 2 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO CLÉFIA SANTOS PITA NADJAIVIANE PEREIRA PEÇAS PRÁTICO-PROFISSIONAIS Peças prático-profissionais, propostas na disciplina de Prática Jurídica Real e Simulada – Penal, ministrada pelo docente Luiz Henrique Requião, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, como requisito parcial para a avaliação da Iª unidade (turma 9AN). Salvador 2014 3 SUMÁRIO…

respeitosamente, por intermédio de seu procurador in fine assinado (procuração anexa), perante V. Exa., apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, o que faz para DISCORDAR INTEGRALMENTE DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA, reservando-se a demonstrar suas teses no decorrer da instrução do presente feito. Cumpre salientar que esta peça é apresentada a tempo em modo, haja vista que o RÉU recebeu a notificação no dia 03/10/2014 (SEXTA-FEIRA). Serve-se da presente para arrolar as testemunhas abaixo,…