Memoriais

ATIVIDADE 22/03/2014 – PESQUISA E PEÇA

Pesquisa: Memoriais Finais
Peça:
João da Silva foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro io corrente ano, por volta das 10 horas, fazendo uso de uma arma de fogo tentou efetuar disparos contra seu vizinho Antonio Miranda. Foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c.c. o artigo 14, inciso lI, ambos do Código Penal, porque teria agido com “animus necandi”. Segundo o apurado na instrução criminal, uma semana antes dos fatos, ° acusado, planejando matar Antonio, pediu emprestada a uma colega de trabalho uma arma de fogo e quantidade de balas suficiente para abastecê-la completamente, guardando-a eficazmente municiada. Seu filho, a quem confidenciara seu plano, sem que o acusado percebesse, retirou todas as balas do tambor do revólver. No dia seguinte, sacando a arma, acionou o gatilho diversas vezes, não atingindo a vítima, em face de ter sido a arma desmuniciada anteriormente. Dos autos consta o laudo da arma apreendida, a confissão do acusado e as declarações da vítima e do filho do acusado. Devido à complexidade dos fatos, o juiz concedeu às partes o prazo de 5 dias para apresentação de memoriais. Os memoriais da acusação foram oferecidos pelo representante do Ministério Público, requerendo a pronúncia do acusado nos exatos termos da denúncia. Como advogado de João da Silva, elabore a peça pertinente.

OLUÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____.

Processo n.:____,

CARLITO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I. DOS FATOS

Segundo a denúncia, no dia ____, o acusado subtraiu, mediante o emprego de arma de fogo, a mochila