EVOLUCAO DO SISTEMA FISCAL EM MOCAMBIQUE

INTRODUÇÃO No presente trabalho de investigação que tem como tema a Evolução do Sistema fiscal moçambicano, como pontapé de saída dizer que o sistema fiscal moçambicano conheceu importantes modificações desde o ano em que o país tornou – se livre da dominação colonial, com a proclamação da independência nacional em 25 de junho de 1975. Existem três importantes momentos dessa evolução. Os três momentos importantes da evolução do sistema fiscal moçambicano são: Primeira reforma de 1978; Segunda reforma 1987 e, Terceira reforma em 2002. OBJECTIVOS Objectivos gerais O presente trabalho, tem como objectivo principal mostrar o processo de influências fiscais, levadas a cabo em Moçambique. Objectivos específicos Descrever, analisar as reformas fiscais em Moçambique. METODOLOGIA Este trabalho analisa a evolução eu Moçambique sofreu no que diz respeito aos sistema fiscal. O método de investigação utilizado na análise consiste, na descrição analítica da evolução do sistema fiscal em Moçambique. A análise pressupõe a existência de três reformas fiscais levadas a cabo ao longo do período em análise, a primeira em 1978, a segunda em 1987, e a terceira tem com marco o início da reforma aduaneira, em 1996. Assim sendo, a investigação comporta basicamente a analise dessas três reformas, isto é trata de se analisar em cada reforma fiscal. A tributação tem em vista a satisfação das necessidades financeiras do estado, a promoção da justiça…

2.2. Política Fiscal para os países em desenvolvimento. 7 2.3. Ajuda externa e administração fiscal no curto prazo. 8 2.4. Reforma tributária nos países em desenvolvimento 10 3. Periodização da Reforma Tributária em Moçambique 14 3.1. Período de transição do sistema fiscal: 1975 — 1977 14 3.2. Política fiscal no contexto da economia centralmente planificada: 1977 — 1987 16 3.3. Reforma Fiscal no contexto do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) 18 3.4. Modernização…

Capitulo I – Introdução e a Metodologia de Pesquisa 1. Introdução O Presente trabalho pretende analisar a Influência do Alargamento da Base Tributária na Arrecadação de Receitas Fiscais e Redução do Défice Orçamental no período compreendido entre 1999-2012, e trata-se de uma pesquisa de natureza científica, meramente económica proposta como Trabalho de Fim do Curso de Licenciatura em Economia, leccionado na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. O presente…

arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma. Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade. Entretanto, a actividade fiscal do Estado não é de hoje,…

ÌNDICE Introdução 2 Objectivos gerais 2 Objectivos específicos 2 Metodologia 2 Evolução histórica da fiscalidade em Moçambique 3 Impostos directos 4 Sistema tributário vigente a data da independência 4 Principais impostos 5 A reforma fiscal 7 Conclusão 9 Bibliografia 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho constitui em linhas gerais a evolução do sistema fiscal Moçambicano ou seja os vários estagio da tributação ate os nossos dias e as respectivas…

Política fiscal O Sistema fiscal em Moçambique, que é um País em Vias de Desenvolvimento, é caracterizado por inúmeras deficiências estruturais, que estão em conformidade com as caracteristicas gerais dos Sistemas Fiscais dos PVD’s, tais como fraco rendimento fiscal, incidência de impostos indirectos, de dependência externa, má administração fiscal e falta de quadros qualificados. A política fiscal em Moçambique é notoriamente expansionária uma vez que é carcterizada por um défice…

Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume I, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume 1, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Dezembro 2004 As opiniões expressas neste relatório são dos autores e não reflectem…

PAGEREF _Toc400031674 \h 72.3.1.A Primeira Reforma Tributária de 1978 PAGEREF _Toc400031675 \h 82.3.2.A segunda reforma de 1987 PAGEREF _Toc400031676 \h 102.3.3.A terceira reforma de 2002 PAGEREF _Toc400031677 \h 123.Conclusão PAGEREF _Toc400031678 \h 154.Bibliografia PAGEREF _Toc400031679 \h 16 IntroduçãoNeste trabalho, abordaremos a matéria relacionada com a historiado sistema fiscal moçambicano pós-independência. Trata-se de um breve excursos histórico que apresentara as três…

Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume I, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume 1, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Dezembro 2004 As opiniões expressas neste relatório são dos autores e não reflectem…

SPEED For a Better Business environment Mozambique PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE ESTUDO SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE NO ÂMBITO DOS RESULTADOS APRESENTADOS PELO BANCO MUNDIAL NO RELATÓRIO “Doing Business 2012” Este documento foi encomendado pela CTA com financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através do Projecto Speed. PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE Título do Programa: Procedimentos…