Fiscalidade em mocambique

1. Introdução
Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos.
Falar da Fiscalidade em Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma.
Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade.
Entretanto, a actividade fiscal do Estado não é de hoje, ela vem desde os tempos remotos, pelo que, foi sendo este o meio através do qual o Estado ganha receitas para fazer face as despesas publicas.
A politica fiscal do Estado de Moçambique não é estática, ela foi sofrendo várias transformações ao longo do tempo, como forma de adequar e tornar mais célere, fácil e participativo este processo, visto que até aos dias de hoje ocorrem.

2. Objectivos
2.1 Geral
Estudar a Fiscalidade em Moçambique
2.2 Especifico
Caracterizar a fiscalidade no tempo em Moçambique;
Analisar o impacto da fiscalidade no Sistema Financeiro Moçambicano.

3. Conceito da Fiscalidade
Considera-se fiscalidade ao conjunto de impostos, taxas, em vigor numa determinada espaço; sistema de arrecadação de impostos; conjunto de leis relativas a esse sistema. Segundo a Enciclopédia, considera que provem do Direito Fiscal que é o sector do direito financeiro que regula a função ou actividade tributária dos entes públicos, nos vários aspectos em que se desdobra, bem como o conjunto de relação Jurídica que surgem em virtude de exercício daquela função e que por isso, a ela estão objectivamente conexos ou teleologicamente subordinadas (imposto). Mas outros autores (Berliri), considera que neste ramo de Direito não só deveria se estudar os impostos mas todos os tributos como prestação obrigatórias dos particulares à Administração, tais como as taxas, as requisições, as