Irrenunciabilidades trabalhista
Sarah Emanuely Mendes Menezes
RESUMO
Esse artigo científico tem como temática a irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e tem como objetivo esclarecer as discussões e opiniões a cerca desse assunto. Tentando explanar ao máximo o tema fala-se sobre o seu conceito e importância, citando as hipótese em que é possível renunciar direitos ou transegi-los, abrangendo também a conciliação. A irrenunciabilidade é um assunto polêmico constituindo-se um dos focos de discussão entre os profissionais do Direito, principalmente aqueles que se interessam pela causas trabalhistas. Para a produção deste trabalho fez-se necessário o amparo teórico de autores como: Delgado (2011), Nascimento (2009), Barros(2011) e outros. Como percurso metodológico optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como fontes livros e artigos que tratam do assunto em tela além de legislação extravagantes. Esse trabalho além de contribuir para o conhecimento do assunto vem cooperar também na elucidação de dúvidas a respeito do assunto supracitado.
PALAVRAS-CHAVE: Princípios. Irrenunciabilidade Trabalhista. Transação
INTRODUÇÃO
A temática abordada nesse artigo é de suma importância, pois trata de um dos princípios fundamentais do direito do trabalho, em que se busca chegar a uma equidade entre empregado e empregador, levando em conta aqui a igualdade jurídica, àquela em que trata os iguais desigualmente na medida de suas desigualdades. Com esse trabalho objetiva-se objetiva-se mostrar as exceções do princípio da irrenunciabilidade, ou seja, quando a renuncia e a transação podem ser utilizadas, como são aplicados no campo do direito do trabalho.
No âmbito judiciário, na esfera trabalhista muito se tem discutido à cerca da irrenunciabilidade de direitos, no entanto percebe-se que os seus conceitos e aplicabilidade devem ser mais compreendidos no sentido de ter sua aplicação plena, diante de