Fiscalidade Em Mocambique Hp Services

Índice
Introdução 2
História do Sistema Tributário em Moçambique 3
Período colonial (continuação) 4
Período actual pós independência 5
Período actual pós independência (continuação) 6
Impostos directos 7
Segunda Categoria 8
Quarta categoria 9
Incidência pessoal 10
Âmbito de sujeição 11
Rendimento obtidos em Moçambique 12
Taxas Gerais (continuação) 13
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 14
Estabelecimento estável 15
Incidência objectiva (continuação) 16
Isenções 17
Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais (continuação) 18
Taxas Geral 19
Procedimento e forma de liquidação 20
Retenções na fonte (continuação) 21
Pagamento do imposto 22
Local de pagamento 23
Incidência subjectiva (continuação) 24
Facto gerador 25
O pagamento de imposto 26
Facto gerador 27
Taxas 28
Regime de tributação do álcool 29
Exigibilidade 30
Conclusão 31
Bibliografia 32

Introdução
Neste presente trabalho da disciplina de Auditoria, tema fiscalidade, iremos falar sobre a história do sistema de tributária em Moçambique, descreverei de modo cronológico e os efeitos que ele em cada fase protagonizou, como também salientarei alguns subtemas relacionados com este tema. Os subtemas que encontramos no decorrer deste trabalho são, Impostos directos e Impostos indirectos.

História do Sistema Tributário em Moçambique
Período primitivo O período primitivo termina em 1865 iniciando com a chega dos mercadores árabes e indonésios por volta dos anos 600 a.e. São árabes que entre 1480 e 1486 se fixam na ilha de Moçambique e que iniciando a islamização, reduzem o domínio do comércio chinês e introduzem o mutsonko ou mussoko como forma de tributação
Período colonial
Divide-se em dois subperíodos ou fases, nomeadamente
1 Primeira fase de 1820 a 1967
2 Primeira fase de 1967 a 1975

1ª Fase
Inicia entre 1820 com a plantação, em Portugal do liberalismo que, inspirando-se revolução francesa, defendia a unidade do estado e a soberania do povo, concepção in com