Fiscalidade

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INTRODUÇÃO
O presente trabalho no qual abordaremos o Tema ´´Evolução do sistema fiscal`` que é uma parte da temática da Fiscalidade de qualquer país e de Moçambique em particular.
A finalidade de qualquer estudo sobre sistema fiscal estará sempre ligada ao comportamento do controle do sistema fiscal e fiscalização numa relação de interpendência.
Dentro do sistema fiscal estão incluídas os níveis de preços e de rendimentos da população que exigem naturalmente do Estado estar dotado de um sistema tributário para estabelecer as regras que norteiam a sua colecta.
O sistema fiscal moçambicano, ocorrido de 1976/78 surge côa aprovação do código do imposto de consumo por decreto da lei nº 29/76 de 29 de Julho.
OBJECTIVO GERAL Evolução do Sistema Fiscal e Quadro dos Impostos Vigentes Moçambicano.
Objetivos Específicos
Conhecer os princípios gerais que regulam os impostos em Moçambique;
Apresentar a reforma do sistema fiscal em Moçambique;
Apresentar até que ponto o sistema fiscal e os impostos vigentes contribuem para o desenvolvimento do país.
Metodologia
Para a realização deste trabalho recorremos às fichas temáticas fornecidas para a evolução do sistema fiscal, ensinamentos transmitidos pelo Docente de fiscalidade,consulta a vários dispositivos legais em uso no Sistema Fiscal.

Breve história do sistema fiscal Moçambicano
O sistema fiscal Moçambicano foi o sistema fiscal herdado do período colonial, que consistiu na manutenção da estrutura deste sistema depois da independência, com duas importantes alterações:

Tema que dizia respeito á redefinição dos objectivos políticos do sistema,a partir de uma opção socialista de desenvolvimento e de organização;
A outra que distinguia e diferenciava os impostos sobre as unidades econômicas e sobre a população, integrando novos impostos e alterando a incidência de outros.

Com o decorrer do tempo,este modelo sofreu ajustamentos