Fiscalidade

ESFF 11/12
3P
Trabalho de grupo
Técnicas Administrativas/Fiscalidade I
A tributação dos imóveis

Imobiliária – empresa cujo objeto social compreende: compra, construção e venda de imóveis.
A imobiliária KAPA-LDA adquiriu em 7/2009 no início da sua atividade um terreno, c/alvará de construção, por 80.000€. A construção iniciou-se em 9/2009 ficando concluído em 10/2010 sendo inscrito na R.F. e avaliado.
Características da edificação: área total terreno 800m2; área de implantação 150m2;prédio habitacional situado na quinta do faial c/excelente vista sobre a baia.
O prédio foi vendido por 300.000€. Pretende-se:
1. Impostos incidentes sobre aquisição do terreno.
IMI e IMT.
2. Tratamento fiscal do IVA nas facturas de aquisição, materiais relativos à construção.
Factura + IVA a 22%.
3. Incidência do IMI s/terreno adquirido.
Todo o prédio está sujeito a IMI.
4. Incidência da venda do IVA.
Não está sujeito.
5. Tratamento fiscal da diferença entre VPT e preço de venda na imobiliária.
VPT=Vc*A*Ca*Cl*Cq*Cu
A=(Aa+Ab) Caj+Ac+Ad
O valor que conta no tratamento fiscal na imobiliária é o valor que está imposto na escritura.

II
A tributação do rendimento nas pessoas coletivas
Com intuitos lucrativos

A imobiliária KAPA,LDA, obteve em 2011 um lucro de 25000€ antes do IRC (RAI). No ano anterior havia tido uma colecta de 40000€ e um VN de 3000000€.
Na sua contabilidade estão reconhecidos os seguintes valores inerentes à formação do resultado nas discordantes com o cálculo do resultado fiscal.
• Multas de transito. 500€
• Despesas de representação. 1200€
• Depreciação de viatura ligeira BMW
A taxa de 25%, cujo custo foi