Fiscalidade

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE ECONOMIA
Licenciatura em Gestão

2⁰ Ano
Gestão Financeira I

Impacto da Fiscalidade na Gestão Financeira

Discentes: Docentes:
Danúbio Franciso Guiamba Dr. Gildo Lucas
Divan de Albuquerque Dra. Adélia Chicombo
Edinalo de Fátima E. Cumbane
Fernando Cabral Fernando
Hercílio William Simão
Neusia Sérgio Gubande
Outubro 2012
Índice

1. Introdução

O presente trabalho trata essencialmente da influência da fiscalidade na Gestão Financeira e para melhor percepção desses impactos abordamos sequecialmente sobre alguns aspectos importantes e interligados com o tema.
Falaremos a seguir dos principais impostos em Moçambique, mostrando a incidência destes e apresentando os principais casos de isenção dos mesmos.
Iremos desenvolver também sobre a importância da fiscalidade na gestão financeira e como deve ser o comportamento dos gestores financeiros face ao impacto dos impostos.
Por fim procederemos a criação de uma realidade económica mostrando o impacto dos impostos durante o exercício de toda a sua actividade e como a fiscalidade influencia no resultado líquido do exercício.
2. REVISÃO DA LITERATURA

Fiscalidade é o conjunto de impostos em vigor num determinado espaço geográfico, ou seja, é a tributação em natureza ou mesmo em imposto directo por pessoa singular ou colectiva.

Imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, definitiva e unilateral, estabelecida por lei, sem carácter de sanção, a favor do Estado, para realização de fins lucrativos.
Encontramos nesta definição os caracteres fundamentais do imposto:
Prestação coactiva – imposta pelo Estado.
Prestação pecuniária ou patrimonial – avaliável em dinheiro (embora se trate de uma prestação pecuniária, há impostos que podem ser pagos em bens ou serviços).
Prestação definitiva – sem direito a restituição, reembolso, retribuição ou indemnização.
Prestação unilateral ou não