evolucao historica da fiscalidade em mocambique

ÌNDICE

Introdução 2
Objectivos gerais 2
Objectivos específicos 2
Metodologia 2
Evolução histórica da fiscalidade em Moçambique 3
Impostos directos 4
Sistema tributário vigente a data da independência 4
Principais impostos 5
A reforma fiscal 7
Conclusão 9
Bibliografia 10

INTRODUÇÃO O presente trabalho constitui em linhas gerais a evolução do sistema fiscal Moçambicano ou seja os vários estagio da tributação ate os nossos dias e as respectivas reformas que ditaram o desenvolvimento do sistema tributário moçambicano.

OBJECTIVOS GERAIS
E mostrar ou dar a entender os vários estágios do sistema fiscal em Moçambique ate hoje.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
Mostrar as primeiras formas de imposto em Moçambique, os impostos sucessores, os impostos directos, a sua incidência e as reformas tributarias que deram origem as novas formas de tributação actualmente usados no pais.
METODOLOGIA
Para a realização do presente trabalho tive como fonte de apoio:
A consulta de alguns livros de diferentes autores e alguns artigos disponíveis na internet.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FISCALIDADE EM MOÇAMBIQUE
Primeiras formas de imposto em Moçambique
O mussoko e o imposto de palhota eram as principais formas de imposto foi com o surgimento de prazos da Zambézia em que se utilizou o tributo tradicional pela primeira vez a favor do ocupante ou seja tratava-se de doações de grandes extensões de terra, a pessoas do sexo feminino , por um período de três gerações e as mesmas eram obrigadas a casar com portugueses “ nascido no reino”.Estes tipos de tributação apresentavam várias chefias que eram nomeadamente o “ mambo” que era o governador do distrito e “mpfumo” chefe local e os chefes de povoação que eram responsáveis pela cobrança de imposto e nos julgamentos cabia o mambo condenar os ofensores que eram obrigados a compensa-lo com roupa, gado, escravos, e outros bens mediante os crimes e dentro de cada chefia todos os habitantes eram