Historia do imposto em Mocambique

Índice TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Introdução PAGEREF _Toc400031667 \h 22.A origem histórica do Direito Tributário Moçambicano PAGEREF _Toc400031668 \h 32.1.Período Primitivo PAGEREF _Toc400031669 \h 32.1.1.Entre os anos 600 e 1850 PAGEREF _Toc400031670 \h 32.2.Período Colonial PAGEREF _Toc400031671 \h 42.2.1.Primeira fase PAGEREF _Toc400031672 \h 42.2.2.Segunda fase PAGEREF _Toc400031673 \h 62.3.O período actual - Pós-Independência PAGEREF _Toc400031674 \h 72.3.1.A Primeira Reforma Tributária de 1978 PAGEREF _Toc400031675 \h 82.3.2.A segunda reforma de 1987 PAGEREF _Toc400031676 \h 102.3.3.A terceira reforma de 2002 PAGEREF _Toc400031677 \h 123.Conclusão PAGEREF _Toc400031678 \h 154.Bibliografia PAGEREF _Toc400031679 \h 16

IntroduçãoNeste trabalho, abordaremos a matéria relacionada com a historiado sistema fiscal moçambicano pós-independência. Trata-se de um breve excursos histórico que apresentara as três grandes reformas do Sistema tributários Moçambicano face À realidade social que Moçambique percorreu desde a independência até aos nossos dias. Não se trata de um enfoque histórico cabal, mas breves trechos que elucidarão a primeira grande Reforma Tributária de 1978, a segunda de 1987 e a terceira de 2002, segundo a nomenclatura de Dr. Ibraimo Ibraimo, contudo sem querermos sair da linha do nosso professor, Dr. Teodoro Waty que apresenta seis Reformas, designadamente as de 1978, 1982, 1987, 1997, 1999 e 2003, porém, todas elas serão englobadas naquelas três supracitadas.

A origem histórica do Direito Tributário MoçambicanoPara o estudo do sistema fiscal Moçambicano podem ser identificados os seguintes períodos:
Período Primitivo
Período Colonial
Período actual
Período PrimitivoO período primitivo termina em 1865, iniciando com árabes e Indonésios, por volta dos anos 600 da nossa era. São os árabes que entre 1480 e 1846 se fixaram na ilha de Moçambique e que, iniciando a islamização, reduzem o domínio do comércio chines e introduzem o “mussoko” ou