EVOLUCAO DO SISTEMA FISCAL EM MOCAMBIQUE

INTRODUÇÃO
No presente trabalho de investigação que tem como tema a Evolução do Sistema fiscal moçambicano, como pontapé de saída dizer que o sistema fiscal moçambicano conheceu importantes modificações desde o ano em que o país tornou – se livre da dominação colonial, com a proclamação da independência nacional em 25 de junho de 1975. Existem três importantes momentos dessa evolução. Os três momentos importantes da evolução do sistema fiscal moçambicano são:
Primeira reforma de 1978;
Segunda reforma 1987 e,
Terceira reforma em 2002.

OBJECTIVOS
Objectivos gerais
O presente trabalho, tem como objectivo principal mostrar o processo de influências fiscais, levadas a cabo em Moçambique.
Objectivos específicos
Descrever, analisar as reformas fiscais em Moçambique.

METODOLOGIA
Este trabalho analisa a evolução eu Moçambique sofreu no que diz respeito aos sistema fiscal.
O método de investigação utilizado na análise consiste, na descrição analítica da evolução do sistema fiscal em Moçambique. A análise pressupõe a existência de três reformas fiscais levadas a cabo ao longo do período em análise, a primeira em 1978, a segunda em 1987, e a terceira tem com marco o início da reforma aduaneira, em 1996. Assim sendo, a investigação comporta basicamente a analise dessas três reformas, isto é trata de se analisar em cada reforma fiscal.

A tributação tem em vista a satisfação das necessidades financeiras do estado, a promoção da justiça social, igualdade de oportunidades e a necessária redistribuição da riqueza e do rendimento.
No que toca as reformas fiscais afirma – se que os países industrializados deverão reduzir o gasto publico mediante reformas que atribuam um papel muito importante ao sector privado, principalmente aos que aumentam, nas últimas décadas, a participação do sector publico.
Os países em desenvolvimento, por outro lado, enfrentam problemas diferentes. Para este grupo, a globalização gera pressão para aumentar o gasto