Reforma Fiscal Em Mocambique

FMI n.º 13/200 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Junho de 2013 RELATÓRIO DO CORPO TÉCNICO SOBRE AS CONSULTAS DE 2013 AO ABRIGO DO ARTIGO IV, SEXTA AVALIAÇÃO DO ACORDO PSI, PEDIDO DE UM ACORDO TRIENAL AO ABRIGO DO INSTRUMENTO DE APOIO À POLÍTICA ECONÓMICA E REVOGAÇÃO DO ACTUAL PSI Nos termos do Artigo IV do seu Convénio Constitutivo, o FMI mantém discussões bilaterais com os países membros, normalmente uma vez por ano. No contexto das consultas de 2013 com Moçambique ao abrigo do…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AS REFORMAS DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE E OS MODELOS DE GESTÃO NO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL -------------- O caso das Telecomunicações de Moçambique, S.A ------------------- Monografia apresentada ao Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em cumprimento dos requisitos exigidos

Evolução de Moçambique no Doing Business......................................................................................................... 7 3.1.1. Visão Geral..................................................................................................................................................... 7 3.1.2. Metas de ambiente de Negócios a alcançar..................................................................................................... 9 3.1.3. Evolução de…

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Faculdade de Letras e Ciências Sociais Departamento de Ciência Política e Administração Pública Curso de Administração Pública Cadeira de Reforma do Sector Público: Teorias e Práticas, III ano, Período: Laboral Grupo II Tema: Reengenharia de Processos: O Caso da Autoridade Tributária – Alfandêgas Discente: Docente: José Jaime Macuane Augusto Fole Alberto Mapsanganhe Bani Portugal Elidio

indícios de mudaça na reforma fiscal foi a forma de encarar o papel do Estado e as Finanças Públicas que tiveram como origem a grande depressão dos E.U.A em 1930, o que culminou com uma elevada recessão econ’omica e com elevadas taxas de desemprego, decréscimo acentuado do produto, fome e miséria, teve efeitos globais negativos nas economias dos paises industrializados assim como os paises em vias de desenvolvimento. Durante os 30 anos de análise, verificaram-se várias reformas fisicas…

Sistema Fiscal moçambicano; trazendo uma mini-reflexão das reformas sofridas pelo mesmo (sistema) ao longo da sua evolução face à realidade social que o Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal e outros ramos de Direitos, e para finalizar, o trabalho traz (também) consigo as fontes do Direito…

trabalho; 4 Factores que influenciam a competitividade em Moçambique 4 1.Factores Estruturais 4 1.1-Ambiente de negócio 4 1.2. Qualidade das instituições e das infra-estruturas 7 1.3. Capital humano 7 2. Factores macroeconómicos 8 2.1.1 Taxa de câmbio e taxa de inflação 8 2.1.2 Défice fiscal 8 Conclusão 10 Bibliografia 11 Introdução No presente trabalho iremos fazer análise dos factores que influenciam a competitividade de Moçambique, numa primeira fase clarificar os…

Zonas Económicas Especiais-Mocambique 2012 I. INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Geografia de Indústria assumiu se que a industrialização é a melhor via para o desenvolvimento e que para tal deve se ter um ponto de partida ou seja adoptar um modelo de desenvolvimento que seja eficaz quando conciliado com os elementos intervenientes no processo, tais como a vontade politica, as condições naturais e sociais do país. Moçambique é um país que se localiza na zona costeira da…

Moçambique: sistema financeiro nos últimos 20 anos – realidades e perspectivas Tópicos para uma conversa com gestores bancários e diferentes agentes económicos no IFBM – 28/10/2005 António Pinto de Abreu antonio.abreu@bancomoc.mz tobreutt@yahoo.com.br Razões pelas quais aceitei preparar os tópicos para esta conversa? O Banco de Moçambique – a nossa autoridade monetária, financeira e cambial – completou este ano 30 anos de existência A evolução do sistema financeiro…

DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE Rogério Ossemane INTRODUÇÃO As receitas fiscais representaram, no período de 1999 a 2008, cerca de 86% do total das receitas internas do país, constituindo, no entanto, menos de metade do Orçamento do Estado. Como proporção do PIB, as receitas fiscais atingiram o pico deste período em 2008, situando-se em 14.2%. Apesar deste crescimento, as receitas mantêm-se a um nível baixo relativamente à média da África Austral que ronda os…