Reforma Fiscal Em Mocambique

e Crescimento Económico .............. 8 3.4. Das Experiências Internacionais ........................................................................................................... 9 Capítulo IV: Panorama Económico e Financeiro em Moçambique ................................................................ 11 Capítulo V: Metodologia ..................................................................................................................................... 17 5.1. …

Sumário Introdução 1. Definição de Sociedades Anónimas 2. Origem e evolução das sociedades 3. Sociedade Anónima em Moçambique 4. Características 4.1 Caractrísticas Especiais 4.2 Características Principais 4.2.1 Objecto Social 4.2.2 Companhia Aberta e Fechada 4.3 Outras características 5. Constituição 6. Valores Mobiliários 7. Acções 7.1 Especies e categorias de Acções 7.1.1 Espécies de Acções 7.1.2 Categorias de Acções 8. Capital Social 9.…

Junho que é a Lei Base do Sistema Tributário assenta em critérios de justiça social e o regime jurídico-fiscal segue os princípios de legalidade tributária, de equidade, de eficiência e de simplicidade do sistema tributário. Com esta lei se estabelecem bases para a implementação do novo sistema de tributação do rendimento, obedecendo a princípios da unidade e da progressividade em complement da reforma dos impostos indirectos. Nestes termos o presente ensaio trata de uma breve explanação…

usados os documentos oficiais como principal fonte de citação. 3. Referencial Teórico. 3.1. Historial do Sistema Tributário Moçambicano. A partir de 1998, todos os principais instrumentos tributários foram submetidos a uma profunda reforma. As características principais do sistema estão agora devidamente harmonizadas com as melhores práticas para os países em desenvolvimento, nomeadamente a confiança num imposto sobre o valor acrescentado de base ampla e num imposto sobre…

FUNDAÇÃO DA FRELIMO 4 2.1 LUTA ARMADA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, ATÉ A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL 5 2.3 INDEPENDÊNCIA NACIONAL 7 3. CONCLUSÃO 12 4. BIBLIOGRAFIA 13 CAPÍTULO I 1.INTRODUÇÃO No presente trabalho falaremos sobre a história de moçambique, comm maior destaque ao dia 25 de junho de 1975, que foi um dia bastante importante para os moçambicanos no geral, pois foi o dia em que foi proclamada a independência total e completa do país. O trabalho contém ainda um breve…

OS PARAÍSOS FISCAIS E AS MEDIDAS UNILATERIAS DE COMBATE À EVASÃO FISCAL INTERNACIONAL DAS PESSOAS COLECTIVAS *Graça Fumo (Docente Universitária - Fiscalidade/Direito Fiscal) A evasão fiscal internacional através da utilização dos paraísos fiscais tem assumido cada vez maior relevância com a internacionalização das economias, devido à crescente mobilidade de pessoas e de capitais e ao acelerado desenvolvimento tecnológico e das comunicações. Uma das características principais…

Nacala, onde se pesquisara “O Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes no Sector Informal – sua Inserção” – um estudo do caso cidade de Nacala, na perspectiva de colher dados a partir de comerciantes e funcionários da Autoridade Tributaria de Moçambique de Nacala. Visto que, cerca de 80% dos habitantes da Cidade de Nacala actuam no Sector Informal. Para o presente estudo, o período de análise a ter-se em conta é correspondente ao período dos anos 2011 - 2015, período em que o…

Económico 3 Recursos Humanos 3 Recursos Naturais 4 Formação de Capital 4 Progresso tecnológico 4 Politica económica 5 Instrumentos da política económica 5 Politicas Macroeconómicas para promover o crescimento 5 A Poupança 5 Limites ao Crescimento 7 Caso Mocambique 7 Conclusão 9 Referencias Bibliográficas 10 Introdução O presente trabalho da disciplina de Macroeconomia 2 aborda o tema de Crescimento, progresso tecnológico, politica económica poupança, tudo relacionado ao crescimento. O…

quanto os habitantes de Equador, Madagáscar ou Moçambique, onde os empresários arcam com mais exigências e incorrem um custo maior em proporção à renda, mas o brasileiro está muito mais protegido do que americanos, canadenses ou australianos, países em que o empresário enfrenta pouca burocracia e gasta menos de 3% do PIB anual por pessoa para abrir um negócio. No entanto é difícil pensar que é mais seguro ser um consumidor no Brasil ou em Moçambique do que na Austrália ou no…

Licenciatura Análise da Qualidade de Serviços Prestados na Administração Pública Moçambicana no âmbito da Reforma do Sector Público: Caso do Banco de Socorros do Hospital Central de Maputo (2011 – 2013) O Candidato Gildo Arão Cuna Maputo, Maio de 2014 TERMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO CANDIDATO E DO SUPERVISOR Análise da Qualidade de Serviços Prestados na Administração Pública Moçambicana no âmbito da Reforma do Sector Público: Caso do Banco de Socorros do Hospital Central de Maputo…