WCONTABILIDADE PUBLICA

1. Introdução.
O presente trabalho ira debruçar acerca do Sistema tributário Moçambicano, Para efeitos da lei tributaria Moçambicana, a realização dos fins que se propõe, e que se traduzem na realização de despesas orientadas fundamentalmente à satisfação de necessidades públicas (necessidades colectivas da sociedade organizada politicamente), o Estado necessita de obter receitas. Tais receitas provêm prioritariamente da cobrança de tributos (prestações compulsivas, pecuniárias ou em espécie) que podem revestir a natureza de impostos ou de taxas, ou da venda e exploração de bens do património público (receitas patrimoniais).

1.2. Objectivos.
1.2.1. Objectivo Geral.
Dissertar sobre o sistema tributário Moçambicano.
1.2.2. Objectivos Específicos.
Conhecer o historial do Sistema tributário Moçambicano;
Conceituar o imposto, a taxa e identificar os impostos do sistema tributário Moçambicano;
Focar a incidência dos impostos e as taxas; e
Debruçar acerca das taxas e do imposto.

2. Metodologia.
A metodologia usada foi a pesquisa bibliografica e a documental, Nesse tipo de pesquisa, os documentos são classificados em dois tipos principais: fontes de primeira mão e fontes de segunda mão.
Gil (2008) define os documentos de primeira mão como os que não receberam qualquer tratamento analítico. Os documentos de segunda mão são os que, de alguma forma, já foram analisados,
Para o presente trabalho foram usados os documentos oficiais como principal fonte de citação.

3. Referencial Teórico.
3.1. Historial do Sistema Tributário Moçambicano.
A partir de 1998, todos os principais instrumentos tributários foram submetidos a uma profunda reforma. As características principais do sistema estão agora devidamente harmonizadas com as melhores práticas para os países em desenvolvimento, nomeadamente a confiança num imposto sobre o valor acrescentado de base ampla e num imposto sobre os rendimentos modernos, suplementados pelo imposto sobre