Reforma Fiscal Em Mocambique

retenção na fonte liquidam no momento do pagamento? O imposto retido na fonte é a título de adiantamento do mesmo, sendo que no final do exercício económico, os sujeitos passivos do IRPS apuram o imposto mediante a apresentação na Direcção da Área Fiscal que é adstrita, a Declaração Anual de Rendimentos, Modelo 10. Ficam sujeitos a tributaçäo os rendimentos, quer em dinheiro, quer em espécie, seja qual for o local onde se obtenham, a moeda e a forma por que sejam auferidos. 2.1…

presidente Pieter Botha promove reformas, mas mantém os aspectos essenciais do apartheid. Os protestos prosseguem, sempre reprimidos com violência. No mundo inteiro, ganha corpo um movimento pela libertação de Mandela. Fim do apartheid – Em 1987, o Partido Nacional perde votos entre os eleitores brancos, tanto à direita (Partido Conservador, para quem o governo deveria ser mais "duro" contra os negros) quanto à esquerda (Partido Democrático, que queria acelerar as reformas). Mas as…

Análise de Mercado de Moçambique Índice 1. Dados Gerais .......................................................................................................... 3 2. Indicadores Económicos ........................................................................................ 4 3. Indicadores sociais................................................................................................. 4 4. Geografia .........................................................

Secretaria-Geral inicia a presente publicação com uma breve retrospectiva das principais ações e atividades da Organização. Sua origem data de 29 de junho de 1995, quando os Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, reunidos em Lisboa em seu I Encontro, assinaram um Memorandum de Entendimentos com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento técnico entre seus signatários. Para coordenar…

Companhia de Zambézia Zambézia é uma província na região centro de Moçambique, ocupa uma área de 103 478 km². No período colonial esta província assistiu a existência de grandes companhias. A transição do regime feudal dos prazos para o das companhias foi feito o modelo capitalista da formação de empresas. Assim, por exemplo, o arrendatário Baltazar Farinha cria a firma ‘’Farinha e Lopes’’ que rapidamente é substituída por ‘’Eignema e Pereira’’ e esta por ‘’Eignema, Pereira e Stucky’’, que

1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ______ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM MOÇAMBIQUE-SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS Compilado por: Boaventura Nuvunga1 Documento a ser apresentado na Conferência da FAO sobre a Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, Brasil, 7-10 de Março de 2006 I. INTRODUÇÃO Moçambique, com uma superfície de cerca de 800 km2 e uma população de cerca de 19.4 milhões de habitantes, localiza-se na zona Austral do…

avançaremos muito sobre o segundo ‘A actividade de transporte rodoviário em Moçambique é o principal meio de comunicação com áreas remotas tanto para o transporte de passageiro como de mercadorias. O desenvolvimento do país passa pela deslocação de produtos alimentares, de construção e outros tantos para os distritos e localidades, onde apenas o transporte rodoviário o torna possível (Administrador. Transporte Rodoviário em Moçambique) Os transportes rodoviários são executados…

da sua análise. Outro factor preponderante para a minha escolha, tem a ver com o facto de, a intervenção do Estado na Economia pode gerar resultados positivos ou negativos, em função da aceitação dos mercados a este facto. Temos como Exemplo Moçambique que, após a independência nacional, o Estado estava na gestão dos meios de produção, o que fez com que o Produto Interno tivesse um deficit de para 15%. A escolha de Portugal recorre no facto de ainda serem escassas as informações…

Mercados informação global Moçambique Dossier de Mercado Fevereiro 2010 aicep Portugal Global Moçambique – Dossier de Mercado (Fevereiro 2010) Índice 1. O País 4 1.1 Moçambique em Ficha 4 1.2 Organização Política e Administrativa 5 1.3 Recursos e Estrutura Produtiva 8 1.4 Situação Económica e Perspectivas 17 1.5 Comércio Internacional 21 1.6 Investimento Estrangeiro 23 1.7 Turismo 24 1.8 Relações Internacionais e Regionais 25

A crise económica mundial: implicações e impacto em Moçambique no primeiro Semestre de 2009 por Félix Simione Discussion papers No. 65P Janeiro de 2010 Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas Ministério da Planificação e Desenvolvimento República de Moçambique O objectivo das publicações é estimular a discussão e troca de ideias sobre questões pertinentes para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. Existem opiniões diferentes acerca da melhor maneira…