Tansporte rodoviario de passageiro
Neste presente trabalho abordarei a questão do direito institucional dos transportes terrestres mas concretamente sobre os rodoviários na perspectiva nacional e internacional.
Sendo imprescindível não deixar de falar das instituições que operam nessa área, saber como elas operam as suas actividades no dia á dia e confrontar com a legislação de modo a saber se operam de forma prescrita na lei.
E saber também sobre qual será a importância da institucionalização dos transportes rodoviários e o papel de algumas instituições encarregue na sua gestão.
A escolha do tema deve-se não só como forma de avaliação mas também porque será interessante saber e esclarecer melhor os aspectos que estão envolvidos no funcionamento dessa máquina que são os transportes rodoviários.
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Conceito:
Primeiro daremos um conceito de Transportes para uma melhor percepção que será, o movimento de pessoas e mercadorias de um lugar para o outro mediante um meio específico. E a seguir será pertinente saber o que direito que o regula ou seja saber o que o direito dos transportes e um conjunto de normas que regula o regime nos transportes de animais e produtos por via terrestre, marítima e aérea.
Sabemos que os transportes se desenvolvem de forma espontânea em sociedades abertas, mas a partir de um certo ponto é preciso uma especialização profissional com uma intervenção do Estado e uma organização planificada de todos os seus agentes. Esse aspecto terá mais relevância quando esses transportes passarem a cruzar fronteiras e internacionalizarem-se.
Desta maneira o direito dos transportes assume duas vertentes. Uma em que vai regular organizações internacionais e nacionais com vista a disciplinar os transportes e os transportadores na medida de que apesar dos valores em jogo não pode deixar de observar determinados requisitos. Trata-se deste modo do direito institucional dos transportes.
Outra vertente e que o direito dos transportes regula os negócios pelos